Sandbox: presidente da CVM diz que nem todos projetos terão continuidade

Em um debate mediado por Nicholas Sacchi, o painel "Tudo sobre Sandbox CVM na prática", parte da programação do Future of Money, evento online da EXAME teve como objetivo principal esclarecer o que é esse novo modelo de regulação proposto pela Comissão de Valores Mobiliários e quais são as suas perspectivas. Nesse sentido, o presidente do órgão regulador deixou bem claro que a aprovação para participar do sandbox não assegura que o projeto não possa ser descontinuado.

Quando questionado, o presidente da CVM deixou claro que os projetos dentro do sandbox recebem uma autorização para operar por um período preestabelecido, para que posteriormente o órgão decida se é possível autorizar ou não a continuidade de sua operação.

"As empresas aceitas não tem nenhuma garantia de sequência, tendo somente uma autorização por um período determinado, que pode ser estendido. Entretanto, invariavelmente, em algum momento do processo, será feita a escolha de dar segmento ou não, utilizando o regime de autorização comum, mas com condições muito melhores para a continuidade do projeto para sócios e administradores, por conta de um bom teste no modelo de negócios. A qualidade do plano de contingência para a hipótese da descontinuidade também é um critério de avaliação muito importante e, obrigatoriamente, deve ser comunicado ao cliente, que precisa saber que a empresa está operando em um regime de sandbox ", disse Marcelo Barbosa.

A discussão conduzida pelo Head de criptoativos da Future Of Money demonstrou o entusiasmo dos participantes em relação ao tema, que é visto como uma oportunidade de fortalecer a conexão entre empresas e órgãos reguladores para desenvolver um ambiente regulatório que favoreça a inovação.

"Sandbox é um conceito originado na ciência da computação e diz respeito à um ambiente seguro para testes de novos modelos e implementações. É um ambiente à prova de quedas, assim como as caixas de areia presentes em parques infantis" disse Nicholas Sacchi, em sua analogia sobre o modelo regulatório.

De fato, o conceito se refere à um ambiente experimental, que permite o teste de modelos de negócio inovadores dentro de um regime regulatório diferenciado, que propicia um leque de possibilidades para inovação sem oferecer nenhum risco à economia.

O novo modelo regulatório oferece algumas vantagens em relação ao modelo tradicional, principalmente por promover uma maior participação de empresas menores e também, por desenvolver competências fundamentais para os reguladores e os participantes.

"O regulador também ganha muito, porque o sandbox propicia uma capacitação técnica muito maior para os servidores que estão monitorando o desenvolvimento de todos os projetos submetidos. Além disso, o modelo também fornece evidências empíricas para que sejam desenvolvidas novas políticas públicas e, talvez até um ajuste na regulação atual", comentou Thamilla Talarico, Head de tecnologia e proteção de dados da Daniel Law sobre as vantagens do sandbox regulatório.

Ainda sobre as vantagens, Marcelo Barbosa, presidente da CVM comentou que o órgão está sempre em busca de novas formas de acompanhar o desenvolvimento do mercado, mantendo uma regulação que seja adequada para que a inovação continue acontecendo dentro do mercado.

"O sandbox nos dota de instrumentos melhores para o acompanhamento da inovação. Caso a CVM se sinta confortável com determinado tipo de projeto, é provável que modelos de negócios posteriores e semelhantes sejam aprovados com uma facilidade maior", complementou Marcelo sobre os benefícios do modelo regulatório para a CVM.

Também foram discutidos os requisitos para submissão de projetos para o sandbox. O conjunto de todos os critérios a serem avaliados está disposto na Instrução 626 da CVM, entretanto, os mais importantes dizem respeito a relevância da inovação tecnológica promovida pelo modelo de negócios, estágio de desenvolvimento do projeto, potencial de inclusão financeira, qualidade dos instrumentos para mitigação de riscos, magnitude do benefício entregue ao cliente e o impacto no mercado brasileiro como provedor de inovação.

Todas as discussões sobre o futuro do dinheiro, promovidas pela EXAME nesta segunda edição do Future of Money foram gravadas e já estão disponíveis no canal da Exame Invest no Youtube. Entretanto, você também pode assistir na íntegra o debate sobre o sandbox da CVM no player abaixo: