Banco Central anuncia comitê para escolher projetos do seu sandbox regulatório
Espaço monitorado de testes tem como objetivo promover a inovação financeira e ajudar startups, fintechs e empresas a desenvolver novos modelos de negócios
Gabriel Rubinsteinn
Publicado em 4 de março de 2021 às 17h39.
Última atualização em 6 de março de 2021 às 11h17.
O Banco Central do Brasil anunciou a instituição do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB), que tem como propósito acelerar as decisões relativas aos projetos submetidos ao seu sandbox regulatório.
As inscrições para o sandbox regulatório do BC, ambiente controlado de testes oferecido pela instituição com o objetivo de fomentar inovações na área financeira, estão abertas desde o dia 22 de fevereiro e seguem até 19 de março.
O BC destaca que os projetos inscritos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.
Além disso, segundo o BC, o Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.
Comitê
Segundo anunciou o BC, o Comitê Estratégico do Sandbox será responsável por selecionar os projetos inscritos, escolhendo quais poderão participar efetivamente no sandbox, seguindo os parâmetros estabelecidos na regulamentação em vigor.
Além disso, ele pode requisitar e receber, a qualquer tempo, informações complementares dos projetos inscritos e deliberar sobre o convite a representantes de outros órgãos e entes públicos e a especialistas externos à Administração Pública para participação nas reuniões do programa.
O BC diz ainda que o Comitê pode deliberar sobre a necessidade de adoção ou de alteração de requisitos técnicos, operacionais ou de negócio dos projetos selecionados, bem como de requisitos organizacionais dos participantes.
Ele será composto por sete membros, todos em cargos de chefia nos seguintes departamentos do Banco Central: Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem); Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef).
Também participaram do Comitê o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf); Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef); Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor); Departamento de Supervisão de Conduta (Decon); e Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), além de um representantes da Procuradoria-Geral do BC (PGBC).
Neste primeiro ciclo, o Chefe do Decem será o presidente do Comitê. Seu mandato à frente do grupo se encerra quando for iniciado o Ciclo 2 do projeto.