Após Japão e Reino Unido, reguladores de outros países pressionam Binance
Maior corretora de criptoativos do mundo por volume de negociação agora enfrenta pressões regulatórias em Singapura, Tailândia e nas Ilhas Cayman
Gabriel Rubinsteinn
Publicado em 2 de julho de 2021 às 10h56.
Última atualização em 2 de julho de 2021 às 14h59.
Maior corretora de criptoativos por volume de negociação, a Binance enfrenta problemas com relação a reguladores de diferentes países. Depois de ter parte de suas operações interrompidas no Reino Unido na última semana e de ter recebido uma advertência de autoridades do Japão, agora a empresa comandada por Changpeng Zhao (CZ) enfrenta problemas na Tailândia, em Singapura e nas Ilhas Cayman.
Nas ilhas caribenhas, que são território britânico, a Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA, na sigla em inglês) declarou que a corretora de criptoativos Binance não está registrada em sua jurisdição e que investiga a empresa.
"A Autoridade está investigando se a Binance, a Binance Group, a Binance Holdings Limited ou qualquer outra companhia afiliada a este grupo de emprresas está operando quaisquer atividades nas ou das Ilhas Cayman que possam cair no âmbito da supervisão regulatória da Autoridade", diz a CIMA, em nota, ressaltando que, para realizar atividades com criptoativos no país, as empresas devem cumprir a Lei de Ativos Virtuais.
Em nota enviada à EXAME, a Binance afirma que "sempre operou de forma descentralizada": "A Binance.com não opera uma bolsa de criptoativos nas Ilhas Cayman, como foi incorretamente publicado em alguns veículos de imprensa. Temos, no entanto, entidades incorporadas de acordo com as leis das Ilhas Cayman para realizar atividades permitidas de acordo com a lei e sem relação com operações de negociação de criptoativos. Trabalharemos com os reguladores para direcionar quaisquer questões que eles possam ter".
Ao mesmo tempo, a Autoridade Regulatória de Singapura (MAS), que além de regulador financeiro também representa o banco central da pequena ilha asiática, afirmou que está monitorando o desenvolvimento regulatório da Binance Holdings Ltd e que vai "acompanhar de perto" a subsidiária local da companhia, a Binance Asia Services Pte.
Por enquanto, segundo a MAS, a Binance tem um período de "testes" enquanto a autarquia analisa o seu pedido de licença: "Estamos cientes das ações tomadas por outros reguladores em relação à Binance e tomaremos as medidas apropriadas", afirmou o órgão, que tem uma das regulações mais rígidas em relação aos criptoativos no mundo.
Já na Tailândia, a disputa entre os reguladores do país e a empresa já estão em estágio mais avançado. O país, que recentemente proibiu uma série de ativos digitais como as criptomoedas-meme, os NFTs e tokens de torcedor (fan tokens), a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, em inglês) local registrou uma queixa criminal contra a operação da Binance por supostamente operar no país sem nenhum tipo de licença.
Segundo o órgão, a Binance "falhou em responder no prazo devido a um aviso anterior" e a empresa promoveu seus produtos especificamente ao público tailandês através de seu site oficial e de sua página no Facebook, o que significaria que a empresa está operando no país sem autorização.
"Somente provedores que obtiveram as devidas licenças emitidas podem prover serviços relacionados a ativos digitais, negociação, depósitos, transferências, saques ou quaisquer transações relacionadas a ativos digitais", disse a SEC tailandesa, em comunicado.
Sobre as situações em Singapura e na Tailândia, que se tornaram públicas na manhã desta sexta-feira, 2, a empresa ainda não se posicionou.