A iniciativa de digitalização da economia do Brasil ganhou um novo integrante nos últimos anos: o Real Digital. Como o nome sugere, o projeto representa a própria digitalização da moeda brasileira, com a integração da mesma a uma rede blockchain, permitindo o seu uso em operações ligadas aos ativos tokenizados. Assim como em outros lugares do mundo, a ferramenta é conhecida como moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês).

E a CBDC brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Atualmente, 11 nações possuem versões virtuais de suas moedas em funcionamento, e 18 realizam testes piloto, como o que começará a ser feito no cenário brasileiro. Além disso, dependendo do momento em 2024 que o Real Digital for lançado, o Brasil poderá ser, por alguns meses, a maior economia do mundo a conseguir implementar com sucesso uma versão digital da sua moeda fiduciária.

Em entrevista para a EXAME, Rodrigoh Henriques, diretor de Inovação da Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) explicou quais são os próximos passos no desenvolvimento da CBDC, quais devem ser as suas principais utilidades e quando seu uso será disponibilizado para toda a população.

Quais os próximos passos do Real Digital?

Atualmente, o Real Digital está na segunda fase do seu projeto de desenvolvimento, com o teste de um piloto da CBDC aplicada em um caso de uso prático. No dia 23 de maio, o Banco Central anunciou as 14 propostas de empresas do setor financeiro selecionadas para essa fase. Elas serão integradas na plataforma de testes até meados de junho, quando a fase efetivamente começará.

Henriques destaca que houve uma "quantidade muito interessante de projetos, acima do que uma previsão moderada que o Banco Central tinha", além de uma diversidade de propostas. Para Henriques, o interesse mostra que as empresas "entenderam a importância de participar de um momento colaborativo, cooperativo, da criação de uma moeda digital e da infraestrutura que vai ser base dessa sociedade digital que estamos criando".

A fase de testes do piloto possui um caso de uso específico: a negociação de um título federal tokenizado entre usuários de instituições financeiras diferentes. Ele servirá não apenas para avaliar a efetividade do uso de Real Digital nesse caso, mas também para criar e garantir a segurança e privacidade da rede em que a CBDC vai funcionar.

Depois da conclusão da fase do piloto, Henriques explica que haverá a análise dos projetos e do Real Digital em si, assim como possíveis vantagens trazidas por ele ou então correções necessárias. Feito isso, ele passará para a terceira fase, que é de implementação efetiva na economia brasileira.

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Qual o objetivo do Real Digital?

O principal uso do Real Digital deverá ser na área de programabilidade para operações financeiras, em especial as realizadas por grandes agentes do mercado e envolvendo montantes maiores de dinheiro. Segundo Henriques, "ficou mais claro que a primeira grande entrega de uma moeda digital é a programabilidade, dar segurança para transações e contratos maiores".

"É o grande caso de uso. Trazer uma programabilidade para grandes transações gerando segurança entre todas as partes. Toda vez que for uma compra importante, significativa, pode gerar segurança. Ele consegue eliminar a sensação de insegurança ou a necessidade de confiança da outra parte", explica.

Outro elemento importante no uso do Real Digital é a chamada tokenização de ativos - a inclusão de ativos financeiros e físicos em redes blockchain, buscando facilitar seu registro e negociação. Na visão do executivo da Fenasbac, qualquer ativo que seja tokenizado deverá aproveitar a infraestrutura do Real Digital, "de venda de saca de soja antecipada até compra de imóvel". Especialistas apontam, ainda, o potencial do projeto alavancar a tokenização no Brasil.

Esse uso traz a "possibilidade de gerar segurança, transparência e eficiência. É mais barato. E a partir daí pode criar muitos produtos financeiros novos, oportunidades novas. A grande questão ao trabalhar com inovação, é que em algum momento não cria produtos finais, mas sim as partes para esses produtos".

Em abril, o Banco Central também realizou um evento em que os participantes da primeira fase de desenvolvimento do Real Digital apresentaram possíveis casos de uso para a CBDC que foram estudados. Entre as aplicações, estão trocas de remessas internacionais, compra de imóveis e carros e acesso ao crédito.

Henriques ressalta, porém, que é preciso que o Banco Central trabalhe em uma "abstração" da ideia, por parte da população, sobre o que seria uma CBDC, uma representação de uma moeda em um token dentro de um blockchain. "Pouco interessa isso para a população, como o motor do carro é construído, o interesse é se o carro corre e para. É isso que está sendo construído".

Outro ponto é que a CBDC brasileira será diferente da de outros países. Na maioria dos casos, o foco está em usar o dinheiro digital na área de pagamentos instantâneos, mas isso já foi resolvido com o Pix. Nesse sentido, o BC se referiu ao projeto como um "Pix dos serviços financeiros", destacando que um sistema não vai substituir o outro.

Por isso, Henriques afirma que a moeda digital brasileira é "muito particular e interessante para outros países porque está criando um programa em duas frentes bem distintas: a CBDC emitida diretamente pelo BC, que só é transacionada entre os bancos, e as versões que os bancos vão oferecer, o depósito tokenizado, que vai ser disponível para a população".

Quando vai ser lançado o Real Digital?

A projeção mais recente do Banco Central é de que o Real Digital será lançado para a população até o fim de 2024. A expectativa é que a fase de teste piloto termine no primeiro semestre do próximo ano. Para Henriques, "estamos caminhando para cumprir o organograma, foi um escopo correto de criação que foi desenhado".

Ele ressalta que as discussões sobre o projeto começaram em 2018, avançaram para a primeira fase de desenvolvimento em 2022, com o Lift Challenge, e agora chegou à fase de testes piloto. Ao mesmo tempo, o BC "entendeu o caso de uso mais importante", ligado à programabilidade.

Ele ressalta que o piloto possui "um escopo não tão abrangente, mas que permite construir infraestrutura, tokens, contrato inteligente e garantir que tenha a programabilidade, privacidade e segurança do sistema. Se funcionar, está pronto para expandir para o resto, vai ter toda a fundação da casa, vai crescer muito rápido".

Enquanto isso, ele acredita que será importante que o Banco Central continue informando a população sobre o projeto, em especial "explicar que quando a moeda digital não tem forma física, muda a forma de guardá-la. Uma coisa que todo mundo tem que insistir é que o Real Digital é mais um jeito de ter o real, não vai ser o único".

O ideal, segundo o executivo da Fenasbac, é que a população sinta a diferença e ganho com o projeto, mas não "pense nisso todo dia. Quando precisar fazer algo que seja com o Real Digital, vai ter e perceber a vantagem, mas não vai precisar ter preocupação se está usando Pix, Real Digital, cartão, boleto".

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