Mercado Bitcoin protocola projeto no Sandbox regulatório do Banco Central

A exchange Mercado Bitcoin, uma das principais plataformas de criptomoedas do Brasil, encaminhou uma proposta envolvendo criptoativos para aprovação dentro do Sandbox Regulatório do Banco Central do Brasil.

A informação foi compartilhada pelo CEO da empresa, Reinaldo Rabelo, em sua conta no Linkedin.

Rabelo não forneceu detalhes sobre qual projeto foi encaminhado e como a empresa planeja introduzir as criptomoedas, com aprovação do Banco Central, no sistema financeiro nacional.

Contudo, caso a proposta seja aprovada, será a primeira vez na história que o Banco Central do Brasil adotará soluções baseadas em criptomoedas para todos os cidadãos do país.

Além do Sandbox o Mercado Bitcoin também encaminhou projetos ao Lift, programa de incentivo a inovação do Banco Central, e para o Sandbox da CVM.

"Conseguimos protocolar projetos relevantes no sandbox do Banco Central do Brasil, como também tínhamos feito no da CVM. Além disso, participamos do LAB CVM, inscrevemos projetos no LIFT Bacen, comentamos diversas audiências públicas desses dois reguladores. Também prestamos informações para a Receita Federal do Brasil, para o COAF e tentamos colaborar com ENCCLA", disse o executivo.

Banco Central

O BC destaca que este é o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do BC e que os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

Além disso, segundo o BC o Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.

"Pelo que estamos sentindo do mercado, há muitos projetos bons já cadastrados para concorrer às vagas do Sandbox. O maior desafio do Banco Central será selecionar apenas os 10 projetos que participarão desse primeiro ciclo, porque apesar de termos grandes ideias no mercado, o BC precisará priorizar aquelas que resolvam os gargalos do Sistema Financeiro Nacional. Além de oferecer novos serviços, precisamos reordenar e aprimorar o que já temos”, explica José Luiz Rodrigues, que também é sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados.

Tornar o mercado digital

O especialista detalha que o atual desafio do Banco Central é preparar o mercado para se tornar mais digital, por isso são pensadas estruturas novas, além da modernização de estruturas atuais. Um exemplo disso é o Pix, que utiliza a base bancária já existente e oferece um serviço totalmente digital.

“A modernização do Sistema Financeiro Nacional é algo extremamente complexo, porque envolve a evolução de todas as infraestruturas, controles, áreas operacionais, tudo o que já existe, de modo a suportar o mundo digital. E isso é algo que o Banco Central já vem fazendo. Porque as regras do mercado financeiro estavam diluídas em várias normas, e ele vem reestruturando isso. Porém, quanto mais digital o mercado se torna, mais demandas surgem e mais estruturas são necessárias. É nesse ambiente que o Sandbox é essencial”, explica o especialista.

Os produtos ou serviços selecionados para o Sandbox Regulatório serão desenvolvidos com apoio e supervisão do Banco Central no prazo de um a dois anos, e o regulador terá acesso aos resultados obtidos para avaliar os riscos dos projetos.

“O que é importante destacar é que esses novos negócios serão oferecidos com segurança ao consumidor. Para a inovação ser selecionada ao Sandbox, ela precisa trazer também um plano de contingência com uma solução caso o seu próprio modelo de negócio venha a falhar. Isso deve constar já no projeto inscrito. Por exemplo, se é uma nova modalidade de conta e ela venha a ser descontinuada, o cliente não pode ficar simplesmente sem o serviço, então, no projeto precisa haver uma solução prévia, como redirecionar o cliente a outra entidade em funcionamento no mercado”.

Se o modelo de negócios selecionado pelo Sandbox der certo, a empresa responsável pode obter autorização definitiva para operar no Sistema Financeiro Nacional.

“O Sandbox é uma grande oportunidade para as empresas conversarem com o Banco Central e com outros reguladores, buscando respaldo para suas ideias. É como se Banco Central virasse para elas e dissesse: pensem à vontade, criem à vontade, esse é o ambiente para montarmos soluções, conjuntamente”, conclui José Luiz

No curso "Decifrando as Criptomoedas" da EXAME Academy, Nicholas Sacchi, head de criptoativos da Exame, mergulha no universo de criptoativos, com o objetivo de desmistificar e trazer clareza sobre o funcionamento.Confira.