Governo do Paraná testa tecnologia blockchain para acesso a serviços públicos

O Governo do Paraná, por meio da estatal Celepar, anunciou a criação de uma Prova de Conceito (PoC, na sigla em inglês), a partir de acordo de cooperação técnica firmada com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), para a criação e desenvolvimento de um sistema de identidade digital usando blockchain.

Com vigência de seis meses, a PoC utilizará a plataforma CpQD iD e customizará um aplicativo de carteira digital. Ela funciona como um serviço para a criação, verificação, assinatura digital e customização de identidade descentralizada para pessoas e empresas, servindo como uma espécie de carteira digital para os serviços públicos do estado. O aplicativo permitirá ao usuário armazenar no smartphone, de forma cifrada, diversas credenciais registradas por emissores de documentos do setor público e privado, integrando essas informações à rede blockchain.

"Ao adotar a tecnologia blockchain e autenticações multifator, a intenção é resolver problemas relacionados a fraudes na identificação das pessoas, com a vantagem de que o cidadão é o dono dos seus dados e tem o poder de verificar, compartilhar e revogar o acesso a suas credenciais", afirma Jan Pereira, coordenador de projetos estratégicos na Celepar.

Segundo Pereira, o objetivo é criar uma camada de confiança na internet para identificação, privacidade e segurança, baseada em blockchain e também em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com isso, a iniciativa busca impulsionar a digitalização de serviços do governo do Paraná e políticas de abertura de dados centrados no cidadão.

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Blockchain no Paraná

Esta não é a primeira iniciativa do estado que envolve o uso de blockchain nos serviços públicos. Em dezembro de 2022, a Celepar anunciou o lançamento de um blockchain próprio. “Apostamos e acreditamos que a tecnologia blockchain possa contribuir com novas oportunidades e serviços, de forma mais ágil e segura. Nós atendemos o setor público e temos que ter esse compromisso de controle sobre dados e ações”, afirmou presidente da Celepar na época, Leandro Moura.

A rede da Celepar começou a ser construída em 2021. Foi necessária a atuação e envolvimento de diversas equipes da empresa, com treinamentos e capacitação. Além disso, integrantes deste grupo participaram de eventos sobre o assunto.

Segundo a Celepar, alguns dos serviços que podem ser desenvolvidos a partir dessa tecnologia são o armazenamento e a autenticação de documentos digitais, a redução de fraudes e o apoio aos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral do Estado, além do auxílio a prefeituras municipais para compreender como a população faz uso de seus serviços públicos para melhorar e automatizar o atendimento.

A Celepar integra um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) sobre o mesmo tema, com o propósito de instalar redes blockchain para armazenar e unir informações importantes para o Brasil.

Os próximos passos serão a implantação da ParanaChain, uma rede própria com o objetivo de proporcionar novas soluções com agilidade e segurança, junto com a integração com o blockchain da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

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