Funai faz alerta sobre riscos envolvendo tokenização de créditos de carbono

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fez um alerta nesta semana sobre projetos que envolveriam a tokenização de créditos de carbono em terras indígenas na Amazônia. O órgão falou sobre o tema em resposta a uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a suposta atuação de uma empresa de criptoativos na área, com ofertas para os povos que habitam a região.

Segundo a reportagem, a Funai recomendou em documento que os indígenas residentes nessas terras rejeitem proposta como a feita pela Green Forever. A empresa buscava tokenizar créditos de carbono em uma terra indígena no Pará. Para a Funai, existem diversas incertezas com a Green Forever, incluindo o histórico da empesa e de seus representantes legais.

A instituição também apontou que o mercado de crédito de carbono ainda não tem uma regulamentação no país e portanto, operações como a proposta não deveriam seguir adiante. Outro ponto levantado é que as empresas que vem procurando terras indígenas para este tipo de tokenização acabam fazendo promessas falsas de que os habitantes vão ganhar "riquezas" apenas por preservar a floresta.

No caso da Green Forever, a proposta relatada pela Folha de S. Paulo era que os indígenas ficariam com 50% do valor arrecadado por cada venda de créditos de carbono, enquanto a empresa ficaria com 30% e outros 20% seriam investidos em ações sociais no território.

A reportagem informou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará elaboraram uma nota técnica em que afirmam que o mercado de crédito de carbono altera o modo de vida de comunidades tradicionais, além de ter promessas falsas de melhora de vida e cláusulas abusivas e até mesmo ilegais, recomendando uma intervenção estatal nessas situações.

Tokenização de créditos de carbono

A tokenização de créditos de carbono vem crescendo no Brasil depois que a climatech Moss lançou a primeira solução no tipo no país e conseguiu conquistar grandes clientes como Rede Globo e Gol. Em janeiro deste ano, a empresa anunciou uma parceria com a canadense Invert, que pretende aportar US$ 1,5 milhão no desenvolvimento de projetos de conservação florestal na região da Floresta Amazônica.

Com o aporte, a Invert vai financiar os projetos Jatobá e Seringueira, localizados no estado do Amazonas. O investimento será usado para cobrir custos de inventário florestal, processo de auditoria e certificação. Além de buscar gerar benefícios para as comunidades e apoiar na preservação da biodiversidade local.

As áreas dos dois projetos somam mais de 110 mil hectares, maior que a extensão da cidade de Nova York. A expectativa da Moss é gerar aproximadamente 800 mil créditos de carbono por ano nas próximas três décadas. As empresas estimam que os projetos protegerão mais de 60 milhões de árvores na maior floresta tropical do mundo.

Recentemente, durante uma sessão de um painel em Davos, na Suíça, vários executivos de plataformas de blockchain focadas em créditos de carbono falaram sobre o crescente interesse das empresas no setor. No entanto, chegaram à conclusão que simplesmente negociar créditos de carbono em redes blockchain não resolverá os problemas ambientais.

Os executivos de empresas que utilizam redes blockchain como infraestrutura para negociação de créditos de carbono a partir da tokenização argumentam que as empresas devem entender porque estão usando a tecnologia e como causar um impacto real sobre o meio ambiente.

Karen Zapata, diretora de operações da plataforma de carbono ClimateTrade, disse que a sustentabilidade tem sido um “tópico quente”, com muitas empresas interessadas em adotar estratégias de preservação ambiental, mas observou que muitas ainda não entendem como proceder.

Ela lembrou de uma conversa com um gerente de sustentabilidade de uma “grande, grande empresa” que lhe disse não saber o que é um crédito de carbono ou “como o mecanismo funciona”. Em seguida, acrescentou que vinha sendo pressionado por sua equipe de marketing para “avançar com isso".

Zapata enfatizou que as empresas não poderão comunicar o que estão fazendo com os créditos de carbono para as suas comunidades se “não entenderem” o que eles são e como funcionam. Ela acrescentou que se deve estar menos preocupado com o preço por trás dos créditos de carbono e mais com o impacto que eles podem causar, e que o preço vem em segundo lugar quando o impacto positivo é compreendido.

O CEO da Tolam Earth, um marketplace de carbono, Matthew Porter, acrescentou que o comércio de carbono por si só “não resolve muito”, sem saber por que eles estão fazendo isso e criando “incentivos e motivadores.” Ele também acrescentou que colocá-lo na cadeia resolve apenas um “pouco” da ineficiência das estratégias de mitigação dos efeitos sobre o clima.

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