CVM autoriza operação de 'bolsa de startups' com uso de tokenização

A SMU Investimentos recebeu a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para lançar oficialmente a sua "bolsa de startups", que busca facilitar o investimento nesse tipo de empresa a partir da tokenização de ativos, reduzindo os valores cobrados em aportes.

A solução da SMU foi testada no Sandbox Regulatório da CVM, que serviu como um ambiente de testes em que empreendedores podem testar e aplicar seus produtos sem se preocupar com o arcabouço regulatório vigente. Todos os testes ocorreram em ambiente simulado, sem movimentações reais.

Agora, a empresa recebeu a permissão do órgão para levar seu mercado secundário de ativos tokenizados de startups para o mercado aberto. A expectativa da SMU é que, até maio, cinco startups já integrem a "bolsa" e disponibilizem ativos para investidores interessados.

A própria SMU pretende ser a primeira startup com ativos tokenizados listados na plataforma. A projeção da companhia é realizar, em média, uma listagem a cada 15 dias. A aprovação da CVM envolveu a permissão para uma listagem máxima de até 10 startups.

Para Pedro Rodrigues, CEO do Mercado de Startups SMU, "a tokenização vem ganhando espaço no cenário econômico global por sua estrutura que favorece o aumento da liquidez para esse tipo de ativo".

"Entre suas vantagens está a possibilidade de fracionamento de ativos líquidos, possibilitando investimentos de valores mais baixos, democratizando a entrada de novos investidores, além de dar uma ‘segunda chance’ para as pessoas que não conseguiram participar das ofertas primárias das empresas que serão listadas", destaca o executivo.

O Sandbox Regulatório da CVM voltado para o tema de tokenização contou com 33 empresas inscritas e quatro aprovadas. Destas, três trabalharam projetos na área de emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários usando tokens e blockchains.

Investimentos em startups

Em entrevista à EXAME em janeiro, Rodrigues destacou que,  atualmente, a obtenção de capital por meio de ofertas primárias de ações, os chamados IPOs, ainda é restrita a empresas com alto grau de maturidade e mais estabelecidas, o que acaba excluindo startups que, mesmo assim, precisam de fundos para investir em seus projetos.

Para facilitar o processo, houve a criação do mercado primário, de crowdfunding, em que a empresa vende participações nela na forma de títulos conversíveis, que depois se convertem em ações na startup em um prazo de cinco anos. Entretanto, o aporte mínimo exigido nessas operações ainda costuma ser alto, na casa dos R$ 3 mil, o que exclui muitos investidores interessados nos projetos, mas sem o capital exigido.

Com a nova bolsa, a SMU busca permitir a realização de "um mini IPO", em que as cotas emitidas são tokenizadas, fracionadas e então colocadas no mercado. A partir daí, os investimentos podem ser feitos em valores bem menores, na casa dos R$ 10, permitindo também que os compradores iniciais possam negociar suas frações e obter rendimentos sem precisar esperar a conversão em ações para recebimento de dividendos.

A vantagem do mercado secundário é que, se você não quiser esperar, pode negociar isso [a cota]. Hoje tem muito investidor que se identifica muito com a startup, vê potencial, mas não consegue entrar no mercado primário", observa Rodrigues.

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