Órgão regulador dos EUA prepara ação e deve processar Ripple por oferta ilegal
SEC deve processar Ripple por oferta ilegal de valores mobiliários e empresa rebate, acusando favorecimento a bitcoin e ether
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(Ulrich Baumgarten/Getty Images)
Publicado em 22 de dezembro de 2020 às, 12h43.
A Ripple será processada pela Securities and Exchange Commision (SEC), órgão regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, por supostamente vender títulos não-autorizados na forma dos tokens XRP, a moeda digital nativa da rede, considerada uma security pela instituição. A questão foi levantando pelo próprio CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, que usou o Twitter para comentar o assunto e tentar trazer a opinião pública para o seu lado.
"Hoje, a SEC votou para atacar as criptomoedas. O presidente Jay Clayton - em seu ato final - está escolhendo vencedores e tentando limitar a inovação na indústria de criptomoedas dos EUA para BTC e ETH", disse, em referência ao fato de líder do órgão estar, supostamente, favorecendo os dois principais criptoativos do mundo em detrimento de outros, como o XRP.
O bitcoin (BTC) e o ether (ETH) escaparam da ação da SEC devido à sua natureza descentralizada. No entanto, o XRP é associado à Ripple, que é uma empresa — não por acaso, há muito tempo o projeto é criticado por parte da comunidade cripto por ser altamente centralizado.
A Ripple manteve uma conta de custódia de cerca de 50 bilhões de XRP, ou cerca de metade de sua oferta total, que o diretor-técnico da empresa, David Schwartz, afirma ter sido "presenteado" pelos criadores do terceiro maior criptoativo do mundo.
Apesar de ações judiciais coletivas e das brigas entre os fundadores da Ripple, o projeto sobreviveu para se tornar uma das empresas mais ricas da indústria fintech, com uma reserva — mantida principalmente em XRP — que poderia teoricamente valer quase 25 bilhões de dólares, mesmo após uma queda dramática de 13,5% no preço do ativo digital após a notícia do possível processo.
Uma fonte com conexões na Ripple afirmou: "Não há como ele [XRP] não ser um título mobiliário."
A Ripple postou um documento de apresentação da Wells em seu site explicando sua posição, alegando: "Ao alegar que as distribuições de XRP da Ripple são contratos de investimento, mantendo que bitcoin e ether não são títulos mobiliários, a SEC está escolhendo criptoativos vencedores e perdedores, destruindo projetos baseados nos EUA, amigáveis aos consumidores, com esse processo".
A empresa continuou a alegar, sem evidências, que bitcoin e ether são "duas moedas virtuais controladas pela China, que a SEC declarou não serem valores mobiliários" e que "a inovação na indústria de criptoativos será totalmente cedida à China" caso o possível processo da SEC contra a Ripple seja bem-sucedido.
De acordo com a Fortune, tanto Garlinghouse quanto o cofundador Chris Larsen, cuja riqueza combinada é estimada em 13 bilhões de dólares, devem ser nomeados como réus caso o possível processo seja levado adiante.
Embora Garlinghouse tenha declarado que a Ripple continuaria a prosperar mesmo com uma designação de título mobiliário para o XRP, a empresa recentemente alegou estar buscando uma nova sede, fora dos Estados Unidos, dizendo que a falta de clareza regulatória forçava sua saída do país.
Em contato com a Ripple para questionar se Larsen e Garlinghouse permaneceriam nos Estados Unidos devido ao potencial processo, a empresa não respondeu até o momento da publicação.
