Por que Justiça espanhola chama crime do qual Daniel Alves é acusado de agressão sexual? Entenda
Categoria abrange todo ato sexual cometido sem o consentimento da vítima, desde aqueles sem uso de violência física e mais brandos até a penetração forçada
Agência O Globo
Publicado em 21 de janeiro de 2023 às 20h40.
O lateral-direito Daniel Alves foi preso nesta sexta, em Barcelona, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos.O crime teria ocorrido numa boate na madrugada de 30 para 31 de dezembro. Sem direito à fiança, ele está num centro de detenção específico para prisões preventivas. Vai aguardar até o julgamento, que ainda não tem data marcada. Cabe recurso.
A agressão sexual, termo usado para se referir a acusação contra o lateral, é um conceito amplo no código de justiça espanhol. Mas, de uma maneira resumida, se refere a todos os atos "que atentem contra a liberdade sexual de outra pessoa sem o seu consentimento". Podem variar no nível de gravidade, e, consequentemente, de punição, que vão de 1 a 15 anos de prisão.
O termo ganhou esta amplitude no ano passado, quando uma lei apelidada de "Só sim é sim" ampliou a abrangência do crime de agressão sexual. A partir de então, todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência.
A mudança teve como objetivo acabar com a diferença entre abuso e agressão sexual, até então duas categorias distintas de crimes mas com tipificações mais pesadas no segundo caso. A ideia por trás disso é a de que a ausência de consentimento da vítima é o elemento central para a definição da natureza do crime.
Por isso, dos atos sem o uso de violência física ou até a penetração forçada, caso mais extremo e do qual Daniel Alves é acusado, todos são tratados como agressão sexual pela Justiça espanhola. Neste último caso, a pena pode ser de 4 a 12 anos, com a possibilidade de chegar a 15 caso sejam detectados alguns agravantes estabelecidos pelo código penal (exemplos: participação de mais de uma pessoa, uso de armas, a vítima se encontrar em estado de vulnerabilidade devido à idade, enfermidade ou incapacidade física, entre outros). Veja como o código penal espanhol define a violação:
"Quando a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou a introdução de membros corporais ou objetos por algumas das duas primeiras vias, o responsável será castigado como réu por violação com pena de prisão de quatro a 12 anos", diz o artigo 179.
A denúncia contra Daniel Alves
O jornal espanhol El Periodico publicou, nesta sexta o conteúdo do que seria o depoimento da mulher à polícia de Barcelona. O crime teria ocorrido na madrugada de 30 para 31 de dezembro, na boate Sutton, de Barcelona — uma das mais exclusivas da cidade. O jogador e um amigo teriam convidado a mulher para entrar em um dos camarotes. Lá, sem seu consentimento, o brasileiro teria pegado sua mão e colocado em seu pênis. Segundo ela, Alves a levou para o banheiro, onde a história se torna ainda mais impactante.
De acordo com o veículo, a mulher relatou que Daniel Alves trancou o banheiro, sentou no vaso sanitário e a forçou a transar com ele. Ela conta também ter sido obrigada a fazer sexo oral nele. Por fim, o jogador teria pedido que ela o esperasse sair primeiro.
Todos estes fatos, segundo o diário espanhol, teriam ocorrido mesmo com a resistência da mulher. O brasileiro a teria agredido fisicamente para conseguir. Na mesma noite, ela procurou a polícia e passou por exames médicos num hospital. O resultado teria detectado lesões características de um crime de agressão sexual.