Entenda ponto a ponto a disputa entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã

Flamengo, Fluminense e Vasco entraram em campo no fim de semana pelo Brasileirão, mas a segunda-feira reservou disputa intensa envolvendo os três. À véspera do fim do Termo de Permissão de Uso (TPU), que garante a Fla e Flu a gestão do estádio até esta terça, tanto a dupla quanto o governo do estado se manifestaram numa ação judicial do cruz-maltino, que tentava evitar o que seria a sétima prorrogação temporária da concessão.

A renovação, no entanto, ficou mais perto de acontecer após o juiz Marcello Alvarenga Leite declinar da competência do caso na noite de ontem. O pedido do Vasco será redistribuído para uma das Câmaras de Direito Público e pode não ser julgado até o fim do contrato atual. Entenda ponto a ponto o imbróglio pelo estádio:

Qual é a situação atual entre Flamengo, Fluminense e Vasco no Maracanã?

O consórcio de Flamengo e Fluminense detém a permissão temporária de gestão do Maracanã, de 180 dias. O Termo de Permissão de Uso (TPU) que garante essa permissão se encerra nesta terça, e a dupla espera contar com uma sétima renovação temporária consecutiva desse TPU para seguir comandando o estádio.

O Vasco, por sua vez, tenta evitar esse cenário. O clube tem interesse em gerir o Maracanã e ingressou com pedido de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) solicitando um chamamento público para que possa participar da concorrência.

O TPU vence nesta terça-feira. O que acontecerá?

O juiz Marcello Alvarenga Leite declinou competência para julgar o caso, que será redistribuído para uma das Câmaras de Direito Público e dificilmente será julgado ainda nesta terça. No momento, o governo do estado tem caminho aberto para renovar o TPU junto a Flamengo e Fluminense.

Qual é a posição de Flamengo e Fluminense?

Os dois clubes defendem a renovação do TPU e a extinção do pedido de mandado de garantia que os vascaínos fizeram à Justiça. Por meio de seus advogados, a dupla se manifestou no processo e afirmou que “o Vasco não terá condições de manter saudável a gestão do Complexo Maracanã”.

Os clubes alegam que o rival cruz-maltino não conseguiria sustentar o público mínimo de 22 mil pagantes e ressaltam um investimento de mais de R$ 100 milhões desde 2019 somente em obras, de aproximadamente R$ 4 milhões para manter o gramado e de R$ 2 milhões mensais em custos operacionais. E atacaram a gestão do rival:

“Flamengo e Fluminense são entidades filantrópicas, que têm como finalidade exclusiva a tutela do ‘interesse público’ na gestão do Estádio do Maracanã para satisfação de seus torcedores, sem a busca desmesurada por lucros, a única e exclusiva preocupação do Vasco com o Maracanã gravitará em torno da potencialização dos retornos financeiros da 777 Partners”.

Qual é a posição do Vasco?

No fim da tarde de ontem, o clube chegou a se manifestar novamente no processo. O Vasco afirmou que os posicionamentos “escancaram o absurdo da situação” e rebateu os argumentos de um possível prejuízo sem a renovação: “o atual TPU vigente foi celebrado apenas em meados de novembro de 2022, já com antigo TPU vencido há pelo menos uma quinzena”.

O cruz-maltino, que notificou o Governo anteriormente sobre a pauta acredita em “situação emergencial fabricada” pelo Estado e agora mantém o posicionamento de aguardar a redistribuição do processo, ainda sob a expectativa de um possível chamamento público. Há a noção de que, caso isso fosse feito mais cedo, o resultado poderia ter sido conhecido antes do fim do atual TPU.

Qual é a posição do governo do estado do Rio?

Por meio da Procuradoria Geral do Estado, o Governo se posicionou a favor da prorrogação do TPU e mencionou a possibilidade de fechamento do Maracanã. “O Estado não quer, nem tem recursos administrativos e financeiros, para assumir o custo operacional da exploração direta desse bem público. Sequer há previsão orçamentária para a realização de tais despesas”, diz trecho da manifestação na ação do Vasco.

O Governo argumentou que um eventual atendimento da Justiça ao pedido do cruz-maltino causaria prejuízos materiais ao Estado e contratuais entre os permissionários e terceiros, “que se verão arrastados para um cenário de absoluta insegurança jurídica”.

Por que o Vasco quer o Maracanã?

O cruz-maltino teve seu futebol recentemente adquirido pela americana 777 Partners, que vê no estádio um elemento estratégico para a nova gestão do clube. Com capacidade para mais de 60 mil pessoas, o triplo de São Januário, o Maracanã vem sendo palco de partidas de grande apelo do cruz-maltino, como o empate em 2 a 2 contra o Palmeiras, neste domingo, e a vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, pela Série B, no ano passado.

Tanto na partida contra o Palmeiras quanto em outra realizada no estádio em 2022, contra o Sport, o clube precisou ingressar com pedidos na Justiça contra o consórcio, que não concedeu autorização imediata. Ter a gestão do estádio eliminaria tais questões do caminho e possibilitaria ao clube ter mais uma opção para acomodar uma maior parte de sua torcida.

A "777 Partners" sinaliza com uma parceria com a Legends, gestora de arenas ao redor do mundo, para comandar o Maraca.

Qual será o futuro do estádio?

Caso o TPU seja renovado, Flamengo e Fluminense, que comandam o Maracanã desde 2019, podem permanecer à frente por até 180 dias. O Vasco ainda aguarda a possibilidade de um chamamento público. Enquanto isso, a licitação que visa a concessão da gestão do estádio pelos próximos 20 anos segue suspensa desde outubro do ano passado, sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que encontrou problemas no edital.

Após a partida de domingo, a quinta em sete dias, o consórcio, caso permaneça na gestão, estuda nova paralisação de dez dias para recuperar o gramado, que sofreu críticas de jogadores e representantes de Vasco e Palmeiras. No entendimento dos permissionários, ao decidir por mais um jogo e ignorar o calendário técnico de preservação do gramado, a Justiça obriga a um descanso forçado do campo. No ano passado, houve uma paralisação de 16 dias para essa recuperação.

O uso de gramado sintético está descartado pela atual gestão. Os clubes entendem que há risco maior de lesões por conta do piso mais duro. Outro fator seria a conta de água — é necessário o triplo do gasto atual para manter a irrigação desse tipo de piso. A terceira razão é histórica: O Maracanã, um patrimônio do futebol e do Brasil, não combinaria com um gramado artificial, na visão do consórcio