Emissões de CO2 levam Shell de volta aos tribunais

A petroleira Shell defende-se nesta terça-feira, 2, ante um tribunal de apelações neerlandês das acusações de sete ONGs de não ter cumprido uma sentença de 2021, que determinava a redução de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). 

Em 2021, um tribunal de Haia ordenou ao grupo anglo-neerlandês reduzir suas emissões líquidas de CO2 em pelo menos 45% até o final de 2030 em comparação a 2019, argumentando que contribuem para o aquecimento global.

Esse processo judicial, chamado de "o povo contra a Shell", começou em abril de 2019 por iniciativa de várias ONGs, entre elas a Amigos da Terra e o Greenpeace. Mais de 17.000 neerlandeses também se tornaram partes civis.

A sentença foi considerada histórica, embora a Shell tenha anunciado em seguida sua intenção de apelar da decisão, considerando que não há fundamento legal e que a questão deve ser tratada a nível governamental.

Inação

As ONGs acusam a gigante do petróleo de inação. "Justiça adiada é igual à justiça negada", disse à AFP Donald Pols, diretor da ONG Milieudefensie (Defesa Ambiental), a filial holandesa da Amigos da Terra.

"Estamos muito confiantes. Trabalhamos durante mais de dois anos para chegar a este momento", disse Pols em frente ao tribunal de Haia, onde serão realizados quatro dias de audiência.

De acordo com um estudo da Milieudefensie e o grupo de pesquisa de combustíveis fósseis Oil Change International, a Shell continuará investindo milhões de dólares em novos projetos de petróleo de gás durante as próximas décadas.

"Também tomou a decisão final de aprovar 20 grandes projetos de petróleo e gás, 6 deles apenas em 2023", indica o relatório.

Por sua vez, a Shell, que nega ter ignorado a decisão judicial de 2021, argumenta que tem até 2030 para implementá-la e assegura querer investir entre US$ 10 bilhões e US$ 14 bilhões (entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões) entre 2023 e 2025 em "soluções energéticas de baixo carbono", o equivalente a 23% de seus gastos de capital.