Brasil: subsídio aos combustíveis fósseis é 5 vezes maior do que incentivo à energia renovável

A nova versão do estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos ( Inesc ) sobre subsídios aos combustíveis fósseis mostra que, em 2022, o valor dos benefícios concedidos à indústria do petróleo e gás foi cinco vezes maior do que os incentivos voltados às energias renováveis.

Segundo o Inesc, R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na forma de subsídios aos fósseis concedidos pelo governo federal no ano passado. O valor é 20% maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões). No entanto, o volume para financiar a energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões em 2022.

O estudo “Subsídios às fontes fósseis e renováveis no Brasil (2018-2022): reformar para uma transição energética justa”, mostra que o principal subsídio destinado a empresas de energia fóssil é obtido por meio do Repetro - regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

Graças a esse mecanismo, o país deixou de arrecadar, no ano passado, R$ 12,2 bilhões. Em cinco anos (2018-2022), a cifra atingiu R$ 159 bilhões. Nesse mesmo intervalo de tempo, os subsídios para energia renovável cresceram de R$ 10 bilhões para R$ 15 bilhões.

Ainda segundo o Inesc, dados de 2021 da Receita Federal mostram que, entre as 10 maiores empresas contempladas pelo regime, 8 são companhias estrangeiras, que deixam de contribuir com somas que variam de R$ 100 milhões a R$ 900 milhões quando se considera somente as renúncias associadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ).

Proinfa para fontes renováveis

O Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), aponta o Inesc, é o maior subsídio que incentiva fontes renováveis de energia, e implantou, até o momento, mais de 200 geradores de energia elétrica em mais de 100 municípios brasileiros.

O estudo lembra que quase 48% dos subsídios à produção de fontes renováveis são financiados por meio da tarifa da conta de energia elétrica paga pelos consumidores. Ou seja, a energia renovável, além de contar com subsídios cinco vezes menores do que os de origem fóssil, ainda tem uma parte importante (46,4% do total) custeada pelos consumidores, aponta o Inesc.

Já no caso dos subsídios à indústria do petróleo e gás, 43% das renúncias fiscais e tributárias são voltadas às etapas da produção, e 57% são subsídios concedidos ao consumo.

Por meio de nota, Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, analisou o resultado. “Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”, disse. Carvalho lembra que 2023 foi o ano mais quente da história, o que reforça a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia.