Para Lira, Nogueira, Pacheco e Toffoli, país tem sistema eleitoral seguro
Ministros da Casa Civil e do STF e presidentes da Câmara e do Senado falaram sobre o equilíbrio dos Três Poderes no seminário da Esfera Brasil que tratou de temas como judicialização da política, urnas eletrônicas e reformas
Esfera Brasil
Publicado em 29 de agosto de 2022 às 09h00.
A Esfera Brasil reuniu pela primeira vez no atual governo representantes dos três Poderes para debater assuntos como judicialização da política, reformas e o papel da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. O encontro aconteceu no seminário "O Equilíbrio dos Poderes", do qual participaram o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), respectivamente; e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Em sua fala de abertura, Toffoli disse que o debate é de grande importância porque muitas vezes alguns setores mais organizados acabam segmentando o debate e não deixando espaço para que temas de relevância nacional "sejam postos à mesa". "Precisamos destravar o Brasil, e é com diálogo que vamos fazê-lo", afirmou o ministro. "As reformas não podem ser uma causa necessária para progredir. Temos de continuar cumprindo as promessas de um país socialmente mais justo, com maior desenvolvimento e maior distribuição de renda."
O ministro também disse que o TSE não decide eleição. “Quem decide eleição é o povo brasileiro”, disse. “Não vai ter golpe. As nossas Forças Armadas são instituições que sabem muito o preço que elas pagaram quando ficaram no poder muito tempo”, completou.
Lira afirmou que, mesmo em um momento de polarização gigantesca, sempre há oportunidades para "reafirmar que temos uma democracia forte, nossas instituições são consagradas". Pacheco abriu sua fala destacando que para se conseguir o equilíbrio entre os poderes é preciso estabelecer que “cada Poder tem de ter a compreensão de seu papel, concebido na Constituição”. “O que cabe nesse instante, nesse período de eleições, ao Executivo e ao Legislativo, é confiar e respeitar o Poder Judiciário, que é o que cuida das eleições. Todos nós comungamos o sentimento de que o Brasil precisa ter estabilidade, responsabilidade e um ambiente para se ter aquilo que todos desejam, de progresso em nosso país.”
O ministro Ciro Nogueira disse que o debate serve para aprimorar o país: “Acho que estamos hoje no Brasil em uma democracia plena. Temos a direita, a esquerda e o centro. Não tínhamos o papel que foi trazido pela direita pelo presidente Jair Bolsonaro”. Ele destacou a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE como um “momento de maturidade”. “Hoje temos uma democracia muito sólida, um exemplo para o mundo, um sistema eleitoral que é capaz de entregar os resultados das urnas em apenas um dia. Isso tem que enaltecido.”
Ele disse que o Brasil está diante da oportunidade de se tornar uma potência em alimentos e em energia – mas para isso “é preciso estarmos com nossas instituições sólidas”. “Nós vamos sair de um processo eleitoral no qual tenho certeza de que nosso país vai avançar, não retroceder.”