Lógica tributária brasileira é ‘perversa’, diz João Cox

O Distrito Federal e 23 Estados do país já reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço do combustível, fazendo com o que o consumidor consiga abastecer seu carro gastando um pouco menos por litro. A medida foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei que limita a alíquota do imposto sobre produtos e serviços agora considerados essenciais.

Para João Cox, vice-chairman da Braskem e ex-conselheiro da Petrobras, a decisão de reduzir o imposto foi acertada. Segundo o economista, que é conselheiro da Esfera Brasil, a lógica tributária brasileira é “perversa”.

Cox falou brevemente sobre este tema para a Esfera Brasil. Leia a seguir a entrevista:

Esfera Brasil - O senhor acha que a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis resolverá o problema da alta da gasolina?

João Cox - É muito bem-vinda e correta a redução do ICMS, que já é alto. Acho que deveria se buscar reduções maiores.

O Brasil tem uma lógica perversa, porque aqui se tributa muito consumo e se tributa pouco renda ao contrário dos outros países. Nos países desenvolvidos a tributação sobre consumo é pequena e a sobre a renda é alta. Isso provoca desigualdade social. O sujeito tem uma fortuna e paga o mesmo imposto que o pobre no litro de gasolina.

Era mais simples ter um imposto menor sobre a gasolina e ter um imposto maior sobre a renda. Em telecomunicações, do preço que o cidadão paga na tarifa de telefone, 45% é de imposto. Isso é equivocado. Isso acontece em todos aqueles bens onde há consumo grande por parte da população, o que mostra que há distorção na parte do governo que tributa.

Esfera Brasil - Em outubro teremos eleição para governador em São Paulo. Na sua opinião, qual deveria ser a prioridade no plano econômico dos candidatos? A ideia que já foi ventilada de revogar impostos funciona?

João Cox - Existem vários caminhos que nos levam ao mesmo local. Eu acredito que a função do Estado é criar condições para prover saúde, educação e segurança.

E criar as condições para que o empresário tenha segurança jurídica para investir. É o empresário que gera renda, empregos e que promove crescimento.

Por óbvio há um equilíbrio que deve ser buscado entre impostos e geração de negócios. Aí tem que ser analisado caso a caso quais impostos podem ser reduzidos e, se reduzidos, eles geram mais atividade econômica e, por consequência, mais impostos, como a teoria econômica mostra em alguns casos.

Esfera Brasil - O senhor acha que as parcerias com o setor privado em áreas sociais pode ser um caminho para tentar diminuir a desigualdade social?

João Cox - Buscar reduzir a desigualdade social tem que ser prioridade de todos nós, governo federal, estadual e municipal. É triste ver a desigualdade como está. Teve um componente de pandemia que acirrou muito isso e que, na minha opinião, deixa uma semente muito triste para o futuro, pelo problema que gerou na educação, pelo atraso na formação educacional de alguns jovens.

Mas acho que isso só vamos corrigir acabando e reduzindo corrupção e isso pressupõe que nosso Judiciário seja mais efetivo, eficaz, que as leis sejam mais simples e que as pessoas entendam que há punição para crimes. E que se continue investindo no país, com o governo criando infraestrutura que permita ao empresariado investir mais.