Estudo indica alta interferência parlamentar no Orçamento da União

O Brasil é o país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mais abre espaço para a influência dos parlamentares no Orçamento da União. O dado é de um estudo realizado pelo economista Marcos Mendes para o Instituto Millenium divulgado recentemente. De acordo com o levantamento, 24% da verba deste ano inicialmente destinada a ministérios e investimentos foi realocada por emendas de deputados e senadores.

A maior parte dessas emendas refere-se a gastos de caráter local, focalizados em municípios ou estados específicos, e atende a interesses eleitorais ou pessoais de cada parlamentar, diz o estudo. A porcentagem é alta quando comparada à de outros países: na Estônia a média é de 12%; na Eslováquia, de 5%; e nos Estados Unidos, de 2,4%.

E dos países da América Latina, somente o Brasil e o Chile permitem que deputados e senadores tenham o poder de encaminhar verbas do Executivo para cidades e obras tão específicas. Para Marcos Mendes, o Brasil precisa limitar as emendas para garantir políticas públicas mais eficazes. Além de diminuir o número de emendas, afirma, seria importante que as indicações passassem a ser analisadas antes de serem encaminhadas oficialmente ao Orçamento.

"No Brasil, o detalhamento gera uma fragmentação de recursos muito grande e impede o planejamento. O interesse eleitoral do parlamentar não necessariamente é o interesse do município. Ele pode ter um interesse pessoal, pode ter um conluio e estar interessado em favorecer um fornecedor, e não o município em si", disse ele em entrevista ao Estadão.