Direita avança com PL da Anistia; tema deve ir ao Colégio de Líderes

Com a obtenção das assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de urgência do projeto que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o tema tem concentrado grande parte dos holofotes do debate político nos últimos dias.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, em postagem no X (antigo Twitter), que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. A mensagem é interpretada como uma resposta à pressão exercida pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o tema seja pautado na Casa Legislativa.

“Ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, completou.

O que diz o projeto

De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro. A proposta nasceu com o propósito de conceder perdão às pessoas que participaram de bloqueios de rodovias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. No entanto, já na justificativa do texto o parlamentar via a possibilidade de estender o benefício aos apoiadores de Bolsonaro, que na ocasião em que o projeto foi protocolado estavam acampados em frente a quartéis e outras instalações militares.

“Não temos dúvidas de que não se trata de ações antidemocráticas ou crimes de qualquer natureza. Entretanto, infelizmente, essa convicção não é reverberada por importantes setores da sociedade e que podem impor às famílias hoje acampadas em diversas partes do País acusações de cometimento de crimes das mais diversas naturezas, o que se configuraria na maior das contradições vividas por nosso país nos últimos tempos: justamente aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia brasileira são os acusados de atentar contra ela”, defende o deputado em argumento registrado junto ao projeto.

Caso aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei. Dessa forma, a aprovação do texto poderia dar o impulso necessário para que o bolsonarismo permaneça como força política pelo menos até o próximo ciclo eleitoral, previsto para o ano que vem.