Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul chega a R$ 39 bilhões

Dois meses depois da tragédia provocada pela chuva no Rio Grande do Sul, a ajuda federal para a recuperação do estado ultrapassa R$ 39 bilhões, segundo dados disponibilizados pelo Painel do Orçamento na internet.

Recentemente, a União ampliou o apoio financeiro a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Sul do País. O auxílio consiste no pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412), em duas parcelas, nos meses de julho e agosto deste ano, conforme já previa uma outra medida editada pelo governo no início deste mês. A nova medida abrange trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais e depende de aprovação do Congresso Nacional para virar lei.

Aproximadamente 200 abrigos ainda estão ativos em 53 municípios gaúchos. O número de pessoas fora do local de moradia em virtude das tempestades chegou a mais de 80 mil no período mais crítico da tragédia, que também deixou 178 mortos e 34 desaparecidos. Para as famílias que tiveram perdas na tragédia, o governo federal aprovou uma ajuda única de R$ 5,1 mil, em transferência a ser feita por Pix.

Entre outras medidas, está a abertura de crédito extra em favor de diversos órgãos do Poder Executivo no valor de R$ 12 bilhões, para as medidas de socorro aos gaúchos em decorrência das tempestades e cheias dos rios, e também R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, para linhas de financiamento a empresas localizadas em Unidades da Federação em estado de calamidade pública.

Perdão da dívida

Nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem contado com dedicação exclusiva de uma secretaria extraordinária com status de ministério, cujo responsável é o ministro Paulo Pimenta. Nesta semana, ele anunciou, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, a antecipação de R$ 680 milhões ao estado referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o ano que vem, além de R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios.

Essa antecipação fez parte da mesa de negociação organizada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que está na casa dos R$ 100 bilhões. Uma nova rodada de negociações deve ser realizada em 45 dias.

Segundo o governador gaúcho, Eduardo Leite, os eventos climáticos resultaram em perdas de mais de R$ 1,8 bilhão de arrecadação. “O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria. Não há nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem e que serão antecipados para este ano”, reforçou.