Votação do relatório da LDO fica para próxima semana

Brasília - A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para hoje, foi transferida para semana que vem, em função da falta de quórum na Comissão Mista de Orçamento. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que a nova reunião dependerá do resultado do jogo do Brasil nesta sexta-feira. Segundo ele, se a seleção brasileira vencer o jogo, a reunião será na quarta-feira, mas se o Brasil for eliminado da Copa do Mundo, será antecipada para terça-feira.

Hoje, o relator da LDO, senador Vital do Rego (PMDB-PB), leu o seu parecer preliminar para os integrantes da comissão, quando foi iniciada a discussão. Só depois de aprovado o parecer preliminar é que deputados e senadores poderão apresentar emendas para modificar a proposta da LDO. Depois disso, caberá ao relator apresentar o parecer final a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso.

A Constituição estabelece que o Congresso Nacional só entra em recesso parlamentar a partir do dia 17 de julho se tiver aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Do contrário, deputados e senadores não têm direito ao recesso de julho. A LDO estabelece as metas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte.

Os partidos da oposição vêm trabalhando para impedir a votação da LDO, com obstruções e ausência na comissão. Entre os motivos para a obstrução está o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras. Se o Congresso entra em recesso, os trabalhos da CPMI serão interrompidos, porque nenhuma comissão da Casa pode funcionar durante o recesso parlamentar.