Votação de planos econômicos no STF será apertada

Brasília - O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal ( STF ), previsto para começar na próxima semana, deve ser mais apertado para o governo e os bancos do que o imaginado inicialmente. Essa percepção foi confirmada pela equipe econômica nas audiências reservadas com ministros do Supremo e nos cálculos feitos internamente por integrantes da Corte.

Por isso, nos últimos dias a equipe econômica intensificou as conversas com os ministros do STF. Os cálculos feitos por membros do governo dão conta de que pelo menos três ministros do STF votarão contra os planos econômicos e, portanto, a favor dos correntistas que tinham caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990.

Sobrariam oito votos a serem disputados por poupadores e bancos. Como são processos que envolvem questões constitucionais, são necessários seis votos em determinado sentido. E um dos oito ministros restantes deve ficar fora do julgamento. De acordo com integrantes do tribunal, Luís Roberto Barroso não participará do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado ministro.

Vitória difícil

Com o placar bem mais apertado, o governo fica sem margem de erro. No STF, ministros que devem votar a favor dos planos admitem que uma vitória dos bancos é difícil. Integrantes do governo apelam para a estratégia de ganhar o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Por isso, até a data do julgamento, as conversas de integrantes do governo com Barbosa devem se intensificar.

Porém, na quarta-feira, 20, Barbosa votou a favor de contribuintes no processo que contestava o cálculo do Imposto de Renda devido por empresas com base em porcentuais abaixo da inflação e definidos em plano econômico. Apesar de os assuntos serem distintos, advogados e ministros admitem que o placar a favor do contribuinte é um prenúncio para a próxima semana.

Romaria

A pressão sobre os ministros não é de agora. Há meses, integrantes do governo têm procurado ministros do STF. Em 2012, ano eleitoral, o Banco Central (BC) pediu ao Supremo para que o caso não fosse julgado.

Agora, na romaria aos gabinetes e por telefone, o BC, a Fazenda, a Justiça e a Advocacia-Geral da União tentam convencer os ministros de que a derrota dos bancos será uma hecatombe para a política econômica e fiscal.

"A pressão está gigantesca", confidenciou um ministro. Outro integrante da Corte relatou que, nas conversas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, foi veemente ao detalhar os prejuízos econômicos para o País com uma vitória dos poupadores. Nenhuma palavra mencionou sobre a situação dos bancos privados.

"A preocupação que eles demonstraram é com o sistema", afirmou esse ministro. Internamente, ministros discutem a possibilidade de adiar o julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal ( STF ), previsto para começar na próxima semana, deve ser mais apertado para o governo e os bancos do que o imaginado inicialmente. Essa percepção foi confirmada pela equipe econômica nas audiências reservadas com ministros do Supremo e nos cálculos feitos internamente por integrantes da Corte.

Por isso, nos últimos dias a equipe econômica intensificou as conversas com os ministros do STF. Os cálculos feitos por membros do governo dão conta de que pelo menos três ministros do STF votarão contra os planos econômicos e, portanto, a favor dos correntistas que tinham caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990.

Sobrariam oito votos a serem disputados por poupadores e bancos. Como são processos que envolvem questões constitucionais, são necessários seis votos em determinado sentido. E um dos oito ministros restantes deve ficar fora do julgamento. De acordo com integrantes do tribunal, Luís Roberto Barroso não participará do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado ministro.

Vitória difícil

Com o placar bem mais apertado, o governo fica sem margem de erro. No STF, ministros que devem votar a favor dos planos admitem que uma vitória dos bancos é difícil. Integrantes do governo apelam para a estratégia de ganhar o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Por isso, até a data do julgamento, as conversas de integrantes do governo com Barbosa devem se intensificar.

Porém, na quarta-feira, 20, Barbosa votou a favor de contribuintes no processo que contestava o cálculo do Imposto de Renda devido por empresas com base em porcentuais abaixo da inflação e definidos em plano econômico. Apesar de os assuntos serem distintos, advogados e ministros admitem que o placar a favor do contribuinte é um prenúncio para a próxima semana.

Romaria

A pressão sobre os ministros não é de agora. Há meses, integrantes do governo têm procurado ministros do STF. Em 2012, ano eleitoral, o Banco Central (BC) pediu ao Supremo para que o caso não fosse julgado.

Agora, na romaria aos gabinetes e por telefone, o BC, a Fazenda, a Justiça e a Advocacia-Geral da União tentam convencer os ministros de que a derrota dos bancos será uma hecatombe para a política econômica e fiscal.

"A pressão está gigantesca", confidenciou um ministro. Outro integrante da Corte relatou que, nas conversas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, foi veemente ao detalhar os prejuízos econômicos para o País com uma vitória dos poupadores. Nenhuma palavra mencionou sobre a situação dos bancos privados.

"A preocupação que eles demonstraram é com o sistema", afirmou esse ministro. Internamente, ministros discutem a possibilidade de adiar o julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.