UE adota sanções contra funcionários de alto escalão da Venezuela
Na quinta-feira passada, os embaixadores da UE aprovaram as medidas restritivas, indicando que seriam impostas a "sete pessoas"

AFP
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 09h36.
Última atualização em 22 de janeiro de 2018 às 11h23.
Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela de Nicolás Maduro - disse uma fonte europeia à AFP.
Sanções sobre a Venezuela foram "aprovadas", indicou a fonte consultada pela AFP, ainda sem especificar os nomes dos afetados pela medida. A lista será tornada pública apenas após sua publicação, amanhã, no Diário Oficial da UE.
Na quinta-feira passada, os embaixadores da UE aprovaram as medidas restritivas, indicando que seriam impostas a "sete pessoas". Entre elas, estão o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, da situação), o influente deputado da Assembleia Constituinte Diosdado Cabello; e o ministro do Interior, Néstor Reverol.
As medidas incluem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para o bloco.
Ao chegar à reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, considerou "as sanções como um incentivo para ajudar a negociação".
"É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação, coisa que, até o momento, não parece ser o caso", acrescentou Dastis.
Preocupada com a "deterioração" da democracia e dos direitos humanos no país sul-americano, a UE já havia adotado em novembro passado uma série de medidas, que incluíam um embargo de armas e de material que poderia ser usado na "repressão interna".
Na época, os europeus decidiram não impor sanções individuais contra "responsáveis por graves violações dos direitos humanos" e contra aqueles, cujas ações "atentem de alguma maneira contra a democracia, ou contra o Estado de direito na Venezuela". Decidiu-se esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.
Além de Reverol, outras autoridades da área de Segurança integram a primeira lista de sanções individuais da UE no caso venezuelano, como o chefe do Serviço de Inteligência, Gustavo González, ou o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.
Segundo fontes diplomáticas, a lista se completa com a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena; com o presidente do Tribunal Supremo, Maikel Moreno; assim como com Tarek William Saab, que substituiu como Luisa Ortega como procuradora-geral. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.
O bloco europeu se soma, assim, a Estados Unidos e Canadá na imposição de sanções. Entre os funcionários de alto escalão listados por ambos os países, figura o presidente Nicolás Maduro.
"Que erro lamentável a União Europeia está cometendo!", criticou na quinta-feira o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, denunciando que a UE age como "subsidiário dos interesses" dos Estados Unidos.
Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela de Nicolás Maduro - disse uma fonte europeia à AFP.
"Em vista da constante deterioração da situação na Venezuela, procede incluir sete pessoas na lista" de imposição de sanções, de acordo com a decisão aprovada publicada no Diário Oficial da UE.
As primeiras sanções individuais adotadas pelo bloco incluem presidentes de altas instituições e chefes do aparato de segurança. Essas medidas restritivas preveem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para o bloco.
Além do ministro venezuelano do Interior, Néstor Reverol, também estão na lista o diretor do Serviço de Inteligência, Gustavo González, e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.
A UE considera os três responsáveis por "graves violações dos direitos humanos e da repressão da oposição democrática na Venezuela". Entre essas violações, no caso de González, apontam-se "detenção arbitrária, tratos desumanos e degradantes e torturas".
Cabello, Lucena, Moreno
O número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação), Diosado Cabello, também recebe sanções por "minar a democracia e o Estado de direito", "em particular utilizando os meios de comunicação para atacar publicamente e ameaçar". Cabello integra a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) convocada por Nicolás Maduro e que funciona como poder absoluto na Venezuela.
Os europeus punem ainda a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, por fragilizar a democracia, "ao facilitar o estabelecimento da Assembleia Constituinte" e por não garantir a imparcialidade de sua instituição.
Seu colega do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno, outro afetado pelas medidas, é "responsável por ações e declarações que usurparam a autoridade" do Parlamento venezuelano, segundo a UE.
Os europeus também acusam o procurador-geral Tarek William Saab de apoiar a retirada de competências do Parlamento controlado pela oposição. Saab substituiu Luisa Ortega no cargo. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.
"Incentivo" ao diálogo
Ao chegar à reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, considerou "as sanções como um incentivo para ajudar a negociação".
"É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação, coisa que, até o momento, não parece ser o caso", acrescentou Dastis.
A quarta rodada de conversas estava marcada para quinta e sexta-feiras passadas em Santo Domingo, mas a oposição se afastou pela ausência dos chanceleres de Chile e México, seus convidados como facilitadores.
Esse estancamento acontece meses antes da eleição presidencial nesse país sul-americano mergulhado em uma crise socioeconômica. Segundo um rascunho do acordo proposto a governo e oposição pelos mediadores, o pleito eleitoral poderia acontecer no segundo semestre de 2018.
Preocupada com a "deterioração" da democracia e dos direitos humanos no país sul-americano, a UE já havia adotado em novembro passado uma série de medidas, que incluíam um embargo de armas e de material que poderia ser usado na "repressão interna".
Na época, os europeus decidiram não impor sanções individuais contra "responsáveis por graves violações dos direitos humanos" e contra aqueles, cujas ações "atentem de alguma maneira contra a democracia, ou contra o Estado de direito na Venezuela". Decidiu-se esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.
Agora, o bloco europeu se soma a Estados Unidos e Canadá na imposição de sanções. Entre os funcionários de alto escalão listados por ambos os países, figura o presidente Maduro.