Tesouro fixa limite de R$3,3 tri para dívida pública federal

Brasília - A dívida pública federal deverá ficar entre 3,1 trilhões e 3,3 trilhões de reais em 2016, depois de encerrar 2015 em 2,793 trilhões de reais, conforme Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda.

Em 2015, a dívida pública federal cresceu 21,65 por cento, mas ficou dentro do limite estabelecido pelo governo, de até 2,8 trilhões de reais.

No PAF para este ano, o Tesouro Nacional assinalou que os títulos vinculados a juros flutuantes, como a Selic, responderão por 30 a 34 por cento da dívida pública federal, ante 22,8 por cento em 2015 - acima do limite de 22 por cento que havia sido estimulado pelo governo.

Esses papéis pós-fixados são mais demandados por investidores quando há percepção de aumento do risco, num ambiente de inflação e juros elevados, como o vivido pelo país.

Contudo, esse títulos tiram previsibilidade para a dívida, já que flutuam com os juros. No longo prazo, o governo busca reduzir a participação dos títulos com taxa flutuante a 15 por cento.

Em 2016, os papéis prefixados seguirão tendo maior representatividade, embora com queda em relação à 2015. O plano é que tenham um peso de 31 a 35 por cento da dívida pública federal, contra 39,4 por cento no ano passado.

No longo prazo, o objetivo é de participação de 45 por cento Enquanto isso, a parcela correspondente aos títulos indexados à inflação deverá ficar entre 29 e 33 por cento. Em 2015, o patamar foi de 32,5 por cento.

Já os títulos corrigidos pelo câmbio terão limites de 3 a 7 por cento do total da dívida em 2016, contra 5,3 por cento em 2015.

Em apresentação, o Tesouro sublinhou que já possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e juros da dívida externa a vencerem em 2016.

Disse ainda que o caixa da dívida, correspondente a um colchão de liquidez, equivale em reais a cerca de seis meses do serviço de dívida interna em mercado.

Para 2016, uma diretriz importante em relação à gestão da dívida é a suavização da estrutura de vencimentos, completou o Tesouro, com "especial atenção" para a dívida que vence no curto prazo, que deve alcançar novo patamar mínimo em 2016.