Conheça os termos da ajuda emergencial à Grécia

A Grécia solicitou nesta sexta-feira empréstimos emergenciais da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Veja abaixo os principais pontos de acordo fechado entre ministros da zona do euro em meados de abril sobre os termos desses empréstimos.

Quem emprestará à Grécia? 
Todos os países que usam o euro e o FMI. A contribuição dos membros da zona do euro será de acordo com suas respectivas participações no capital do Banco Central Europeu (BCE).

Divisão
A zona do euro fornecerá dois terços de todos os empréstimos pedidos pela Grécia, e o FMI, o restante.

Duração do programa de empréstimo em stand-by
Três anos.

Montante
30 bilhões de euros da zona do euro no primeiro ano. O montante para 2011 e 2012 ainda não foi definido porque é impossível nesse estágio determinar a necessidade de crédito da Grécia nesses anos, segundo a Comissão Europeia.

O FMI ainda não disse quanto emprestaria à Grécia, mas fontes afirmaram que o valor poderia ser de 10 a 12 vezes maior que a cota de 1,25 bilhão de dólares do país no FMI, o que significaria entre 12,5 e 15 bilhões de dólares (cerca de 11,1 bilhões de euros).

Uma importante autoridade do ministério das Finanças da Grécia disse esperar que o FMI empreste pelo menos 10 bilhões de euros em 2010. Ele também disse ser lógico esperar que o pacote supere significativamente os 40 bilhões de euros ao longo de três anos.

Juros
Para a zona do euro, os empréstimos a taxas variáveis seriam feitos com base na Euribor de três meses, enquanto os empréstimos prefixados seriam baseados nas taxas correspondentes aos swaps do Euribor de acordo com os vencimentos.

Sobre essa taxa, haverá um custo adicional de 300 pontos-básicos. Outra sobretaxa de 100 pontos-básicos será aplicada sobre os empréstimos de mais de três anos. Conforme as regras do FMI, há uma taxa de serviço de no máximo 50 pontos-básicos a ser aplicada uma vez para cobrir custos operacionais.

Como obter o empréstimo?
A Grécia pediu o dinheiro em 23 de abril, porque acredita que não consegue se financiar sozinha no mercado.

A palavra final depende de uma decisão unânime da zona do euro. O BCE paga o dinheiro, enquanto a Comissão Europeia atua como coordenadora dos empréstimos bilaterais.

Condicionalidade
Os empréstimos à Grécia devem estar ligados a condições, mas fontes da zona do euro afirmaram que não será pedido à Grécia um arrocho fiscal mais profundo do que o já prometido.

Atenas planeja reduzir o déficit fiscal em 4 pontos percentuais em 2010. Em 22 de abril, a agência de estatísticas da União Europeia revisou para cima o déficit do país em 2009, para algo entre 13,6 e 14,1 por cento do PIB.

Quando ocorre o desembolso?
No caso de muitos países, isso deve ser uma questão de dias, e não de horas nem de semanas, dizem autoridades da zona do euro. A Grécia espera ter o dinheiro antes de 19 de maio, quando precisa refinanciar 8,5 bilhões de euros em dívida.

Obstáculos
A ajuda deve enfrentar questionamentos na Justiça na Alemanha, mas fontes da zona do euro disseram que Berlim assegurou o Eurogroup de que não há risco de derrota.