Taxa de retorno de trem-bala deve ficar em 7%, diz fonte

Brasília - O governo decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro de 6,32 para 7 %, informou à Reuters nesta sexta-feira uma fonte do Ministério da Fazenda, em mais uma tentativa de aumentar a atratividade da concessão.

Apesar de maior que a previsão na minuta do edital do empreendimento, lançada em dezembro passado, a taxa ficou abaixo da expectativa da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que esperava uma TIR ao redor de 8 %.

Segundo a fonte da Fazenda, que falou sob condição de anonimato, o retorno do capital próprio a ser investido pelo futuro concessionário será quase o dobro da TIR, atingindo estimados 13,6 %. O governo deve manter a taxa de alavancagem do projeto em 70 %.

Na quarta-feira, uma outra fonte do governo tinha dito à Reuters que a taxa de retorno do trem-bala seria superior às de rodovias e ferrovias, devido aos maiores riscos embutidos no projeto. Isso acabou não se confirmando, já que a taxa definida pela Fazenda é inferior aos 7,2 % já anunciados para a concessão das rodovias BR-050 e BR-262.

O raciocínio que prevaleceu no cálculo da taxa foi que a operação do trem --que será objeto da primeira licitação-- envolve menos riscos para o concessionário do que a construção e a engenharia do trem-bala.

Segundo o representante de um dos países interessados na licitação do trem-bala brasileiro, a TIR de 7 % "não é ótima", mas "dá para trabalhar com essa taxa".

A ideia do governo é fazer o leilão para escolher a tecnologia e o operador do trem-bala até 19 de setembro.

Idas e vindas

A concessão do trem-bala acumula seguidos adiamentos e mudanças de modelo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi anunciado pela primeira vez.

Pelo seu alto custo, estimado em 33 bilhões de reais, e elevado risco, o projeto acabou exigindo uma maior participação do governo no projeto, que será sócio da concessão por meio da EPL, com participação de 45 %, ante os 30 % previstos inicialmente.

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O modelo do leilão foi totalmente reformulado em 2011, após o governo ter aberto o processo de licitação sem nenhuma empresa demonstrar interesse.

Decidiu-se, então, dividir o projeto em duas fases: a concessão da operação do serviço e a escolha de empreiteiras para construir a via, com o governo agindo como um garantidor da viabilidade da obra civil.

Além dos desafios para licitar o trem-bala, o governo vem enfrentando obstáculos para levar adiante leilões de rodovias e ferrovias, parte de um plano lançado pela presidente Dilma Rousseff no segundo semestre de 2012 para melhorar a logística do país, um dos maiores gargalos para o crescimento econômico.

Após críticas do setor privado, o governo teve de elevar o retorno dos investidores nos projetos. Nas rodovias, a TIR passou de 5,5 % para 7,2 %. As ferrovias de carga também deverão ter um aumento da taxa, de 6,5 % para algo entre 7 e 7,5 %.