Superávit primário fica em 4,25% até 2007

O governo Lula decidiu manter a meta de superávit primário em 4,25% até 2007. A decisão consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005, a ser apresentado ao Congresso Nacional. A proposta de superávit contra-cíclico foi descartada. Pela medida, defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o governo aumentaria os investimentos em períodos de crise e seria obrigado a reduzir as despesas quando a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) estivesse acelerada.

A manutenção do aperto fiscal do governo não surpreendeu os analistas de bancos. Em boletim distribuído ontem (15/4), antes da divulgação da LDO, o Credit Suisse First Boston (CSFB) afirmava que não esperava uma alteração. A postura conservadora quanto à meta também pode encontrar uma explicação no clima conturbado que o mercado financeiro viveu ontem. Na quinta-feira, o JP Morgan reduziu a recomendação de compra dos títulos brasileiros argumentando, entre outros fatores, que o Brasil enfrenta problemas fiscais.

O superávit primário (receita menos despesas do setor público, sem contar o pagamento de juros) indica quanto o setor público planeja economizar para pagar os encargos das dívidas. A meta de 2003 e de 2004 também foi fixada em 4,25%.