Economia

"Super-ricos" são menos tributados que os mais pobres do país

Os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos

Tributos: aegundo a Oxfam, a estrutura tributária brasileira pune mais os negros e as mulheres (iStock/Thinkstock)

Tributos: aegundo a Oxfam, a estrutura tributária brasileira pune mais os negros e as mulheres (iStock/Thinkstock)

AB

Agência Brasil

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 18h52.

Última atualização em 25 de setembro de 2017 às 19h03.

A baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil.

As conclusões constam de estudo divulgado hoje (25) pela organização não governamental britânica Oxfam.

Segundo o relatório A Distância que nos Une: um Retrato das Desigualdades Brasileiras, os 10% mais pobre da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos.

Se forem considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% da camada mais rica.

A tributação indireta é considerada regressiva porque, proporcionalmente, pune mais a população de baixa renda.

Isso ocorre porque os mais pobres e os mais ricos pagam o mesmo tributo sobre uma mercadoria ou um serviço consumido, mas o imposto pesa mais no orçamento das famílias que ganham menos.

Segundo a Oxfam, a estrutura tributária brasileira pune, em temos proporcionais, mais os negros e as mulheres em relação aos homens brancos.

De acordo com o estudo, três em cada quatro brasileiros que compõem os 10% mais pobres da população são negros; e mais da metade, mulheres. Nos 10% mais ricos, dois em cada três são homens e brancos.

"Em uma estrutura de renda justa, a tributação deveria atuar de forma redistributiva, não concentradora. No Brasil, ocorre justamente o contrário - nosso sistema tributário penaliza os pobres e alivia os super-ricos, que acumulam renda e, com isso, patrimônio - outro território pouco habitado por impostos", critica o relatório.

Uma das sugestões da Oxfam para reduzir as disparidades é a elevação da tributação sobre o patrimônio. No Brasil, esses tributos correspondem a apenas 4,5% da arrecadação total, contra 12,15% nos Estados Unidos.

A entidade sugere a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecido pela Constituição, mas até hoje não implementado, e a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre jatos, helicópteros, iates e lanchas.

Imposto de Renda

Em relação à tributação sobre a renda e o lucro, o estudo destaca que a progressividade no Imposto de Renda (alíquotas maiores para quem ganha mais) é insuficiente para aumentar a tributação sobre os super-ricos.

O estudo define essa faixa como pessoas que ganham ao menos 320 salários mínimos mensais.

Pessoas consideradas super-ricas, mostrou o levantamento, pagam alíquota efetiva de imposto - aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções - similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais.

Em relação a quem ganha entre 15 e 40 salários mínimos, os super-ricos pagam quatro vezes menos.

Para reverter, em parte, essa desigualdade, a Oxfam sugere a eliminação de renúncias fiscais, que fizeram o país deixar de arrecadar R$ 271 bilhões apenas no ano passado, segundo estimativa da própria Receita Federal.

A entidade também defende o fim da isenção de Imposto de Renda da distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e da remessa de lucros e dividendos ao exterior.

De acordo com o estudo, as isenções fiscais beneficiam os mais ricos. Com base em dados da Receita Federal de 2016, o levantamento apontou que, quem ganha acima de 80 salários mínimos mensais, é beneficiado com isenção média de 66%. Para os super-ricos, que recebem 320 salários, o benefício vai a 70%.

A isenção cai a 17% para a classe média, que ganha de 3 a 20 salários mínimos; e a 9% para os 10% mais pobres, que recebem até três mínimos mensais.

Acompanhe tudo sobre:Distribuição de rendaImpostosPobreza

Mais de Economia

Governo sobe previsão de déficit de 2024 para R$ 28,8 bi, com gastos de INSS e BPC acima do previsto

Lula afirma ter interesse em conversar com China sobre projeto Novas Rotas da Seda

Lula diz que ainda vai decidir nome de sucessor de Campos Neto para o BC

Banco Central aprimora regras de segurança do Pix; veja o que muda

Mais na Exame