STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar empatado
Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin são a favor do aval de Congresso, enquanto Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, se posicionaram contra
Reuters
Publicado em 5 de junho de 2019 às 18h47.
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de realização de licitação pública nas operações de alienação do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas.
A sessão de julgamento foi suspensa após um empate em dois a dois no placar: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin são a favor dessas duas exigências, enquanto Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, se posicionaram contra.
O julgamento, iniciado na semana passada, será retomado na quinta (6) com ainda sete ministros para votar.
Uma decisão do Supremo sobre esse assunto terá repercussão em outra liminar, dada por Fachin e que suspendeu duas semanas atrás a venda já efetivada da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilhões de dólares, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie.
Mais lidas
Mais de Economia
Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinaturaEm discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da NóbregaReforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor