Senado realiza última sessão antes de votar Previdência. E depois?
Após 8 meses de tramitação, a reforma perdeu um terço do impacto ; para o FMI, só a nova Previdência não será suficiente para a retomar crescimento
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2019 às 06h17.
Última atualização em 16 de outubro de 2019 às 06h39.
Quase oito meses já se passaram desde que o presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso pessoalmente para entregar o projeto de reforma da previdência idealizado por sua equipe econômica. Depois de muitas idas e vindas, em parte provocadas pela falta de articulação do próprio governo, o impacto econômico do texto original foi reduzido em um terço. Nesta quarta-feira 16, o Senado deve finalmente se reunir para a última sessão antes da votação final da matéria.
O principal objetivo do governo com a reforma da Previdência é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social, mas desde o início da tramitação inúmeras mudanças desidrataram severamente a proposta. Somente os senadores drenaram cerca de 133 bilhões de reais no primeiro turno de votação na casa. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada no plenário em momento de apagão na articulação do governo. Antes disso, a câmara já havia diminuído a economia esperada para os próximos dez anos em 303 bilhões de reais ao amenizar outros pontos. A economia atual está na casa dos 800 bilhões de reais em dez anos.
Em um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado na terça-feira, analistas avaliaram que somente a nova Previdência não será suficiente para a retomada do crescimento econômico brasileiro. A instituição informou que é necessária uma “ambiciosa agenda de reformas, aberturas comerciais e investimentos em infraestrutura” para colocar o Brasil nos trilhos. A previsão do FMI é que a economia brasileira cresça 0,9% em 2019 e 2% em 2020.
Embora a expectativa seja de que a partir desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tenha mais seu conteúdo alterado, e, portanto, possa ser chancelada pelos parlamentares, o segundo e último turno da previdência deve ser votado no próximo dia 22, como já havia adiantado o Congresso. Um dos motivos é a falta de quórum, já que alguns senadores ainda estão retornando da Europa após a cerimônia de canonização da agora Santa Irmã Dulce.
Além da proposta final que deve sair do Senado hoje, o congresso ainda vai analisar um segundo projeto que inclui estados e municípios na reforma. A reforma dos militares, se vier, ficará para 2020. As próximas pautas da agenda de reforma seriam a administrativa e a tributária. Para estas, porém, a falta de articulação do governo no Congresso deve ser um empecilho ainda maior.