Senado argentino debate lei contra "tarifaços", e Macri promete veto
Promovido pela oposição argentina, projeto de lei propõe reverter tarifas de serviços públicos aos valores praticados em 2017
AFP
Publicado em 30 de maio de 2018 às 22h37.
O Senado argentino começou a debater, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que reverte as tarifas de serviços públicos aos valores de 2017 - uma medida que o presidente Mauricio Macri promete vetar devido ao seu impacto fiscal.
O projeto, promovido por todo o grupo opositor, busca declarar a emergência tarifária para os serviços de eletricidade, água e gás, e reverter sua contribuição para valores de novembro de 2017, para atrelar os aumentos à evolução dos salários.
A sessão teve início depois das 15h, e espera-se que o debate dure várias horas, devido à longa lista de oradores.
Salvo surpresas de última hora, o projeto está prestes a se tornar lei, que Macri anunciou que vetará imediatamente.
O governo calcula o custo fiscal da legislação em cerca de 100 bilhões de pesos (3,9 bilhões de dólares), o que contraria a urgência de reduzir um déficit fiscal que atinge 3,9% do PIB.
A Argentina sofreu entre abril e maio uma corrida cambial que depreciou em 20% o peso em relação ao dólar e levou o país a pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com um empréstimo cujo montante e condições ainda estão sendo negociados, mas que incluirá uma redução do déficit fiscal entre as condições.
"Não hesitaremos em fazer o que temos que fazer", disse o ministro do Interior, Rogelio Frigerio, na terça-feira. O governo, no entanto, tentou evitar o custo político de um veto.
O projeto exige medidas do governo para aliviar o aumento das tarifas, que já cresceram 1.000% desde dezembro de 2015, quando Macri assumiu o cargo.
O senador Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco de oposição federal argentino (peronistas não kirchneristas) e que teve um bom diálogo e fez acordos com o partido do governo, acusou Macri de não ter buscado um consenso com o Congresso.
"Poderíamos ter procurado caminhos alternativos, mas o governo nunca teve a vontade", declarou Pichetto, que considera o freio ao "tarifaço" "uma mensagem política do Congresso para o governo de que há pouca tolerância social diante dos aumentos".
As tarifas dos serviços públicos, todas com subsídios estatais, ficaram congeladas por uma década, embora a Argentina seja tradicionalmente um país com alta inflação.
A legislação já foi aprovada na Câmara dos Deputados com 133 votos a favor, 94 contra e três abstenções.
O governo pretende que os salários não se ajustem este ano além de 15%, de acordo com sua meta de inflação. Mas o FMI projeta um aumento no índice de preços ao consumidor de cerca de 20%, enquanto os consultores privados o colocam acima de 25%.