SEC acusa brasileiro de operar esquema de pirâmide

Nova York - A Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, abriu um processo em uma Corte Federal em Boston no qual acusa a DFRF Enterprises, empresa fundada pelo brasileiro Daniel Fernandes Rojo Filho, de operar um esquema de pirâmide financeira, também chamado de esquema Ponzi, que já levantou US$ 15 milhões desde meados de 2014 oferecendo retorno de 15% ao mês com base em minas de ouro.

A DFRF, nome formado pelas iniciais do fundador, é acusada de fraudes na comunidade latina em Estados como Flórida e Massachusetts. A empresa alegava ter mais de 50 minas de ouro no Brasil e na África, de acordo com os documentos divulgados pela SEC. O processo destaca que, em um vídeo no YouTube postado em outubro de 2014, Filho alegava que suas reservas de ouro no Brasil eram avaliadas em US$ 4,2 bilhões.

As receitas da empresa, porém, não vinham da extração do metal ou dos negócios com ouro, mas da venda de títulos de membros a investidores dessas comunidades nos EUA, que falavam português e espanhol.

O esquema de pirâmide levantou mais de US$ 15 milhões, de 1,4 mil investidores desde meados de 2014, de acordo com o comunicado da SEC. Apenas em maio deste ano, a empresa levantou US$ 4,2 milhões de novos aplicadores. Novos participantes eram estimulados a buscar outros membros, de modo a manter os recursos fluindo e os primeiros recrutadores recebiam uma comissão.

A SEC acusa ainda Daniel Filho, 47 anos, de ter gasto US$ 6 milhões de seus investidores para comprar carros luxuosos e outros itens pessoais valiosos. O brasileiro teve seus ativos congelados, de acordo com o comunicado. O processo cita que Filho tem outras acusações nos EUA, incluindo uma participação em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 2010. O documento da SEC relata ainda que a DFRF iludia potenciais aplicadores afirmando que o dinheiro investido estaria completamente coberto por um seguro e que a companhia tinha uma linha de crédito com um banco na Suíça. Além disso, um quarto do lucro da DFRF estaria sendo destinado para caridade na África.

"A DFRF e seus promotores falsamente alegavam que estavam tocando minas lucrativas de ouro, quando na realidade estavam operando um esquema de pirâmide", afirma o diretor regional da SEC em Boston, John Dugan, em um comunicado à imprensa. O site da empresa, em português, oferece retorno de 15% ao mês e tem uma série de vídeos descrevendo a operação e falando do seguro dos recursos e do banco suíço.

Esquema.

O brasileiro é residente na Flórida e orquestrou o esquema de pirâmide com outras seis pessoas, segundo a SEC, incluindo Gaspar Jesus, de Massachusetts, e Romildo Da Cunha, do Brasil, todos processados pela SEC. A empresa vendia os títulos de membro a investidores em reuniões em hotéis em Boston, cidade que tem uma comunidade grande de brasileiros, e em outras regiões. Os papéis também eram oferecidos em vídeos na internet.

Filho alegava que a DFRF tinha registro na SEC e que iria abrir o capital. Em outros vídeos, a empresa era apresentada como uma companhia que tinha ações em bolsa com valor que não parava de subir, mas o código do papel não poderia ser relevado para "nossa proteção e sua proteção".

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, tentou contato com a empresa por e-mail para informações e por um número de telefone em Miami disponível no site. A companhia não respondeu o e-mail até o fechamento desta edição O telefone foi atendido por uma mensagem que afirma que a empresa "está fechada". Ontem foi feriado nos EUA, antecipando o dia da Independência.

A página da empresa no Facebook tem 1,1 mil seguidores. Os posts mostram a companhia, com vídeos em português e espanhol. Um dos seguidores em comentário postado quinta-feira dizia que o FBI deve prender o empresário. Já outro comentário, do dia anterior, dizia que o projeto é "fantástico". O processo da SEC foi aberto em Boston no dia 30, mas só veio a público agora.

Resposta

Em extenso comunicado divulgado ontem no site da DFRF, Filho afirma que a empresa enfrenta uma "conspiração aberta para nos derrubarem". "Caso toda operação nos Estados Unidos sofra intervenções, não afetará absolutamente em nada nossa performance no mercado mundial", afirma o brasileiro no texto. "Já cuidamos em realocar toda a nossa plataforma de processamentos fora do País há mais de 3 meses, portanto estamos seguros, especialmente com uma 'liquidez' extraordinária."

O comunicado diz ainda que a DFRF tem "ativos hoje de forma líquida e espalhados por 29 países". "Mesmo que tivéssemos que paralisar toda e qualquer produção, já temos ouro físico e muito dinheiro suficiente para manter e suportar todos os membros pelos próximos 200 anos", afirma Filho.

O empresário promete liquidar as operações dos investidores apenas nos EUA e no "restante do mundo" os negócios seguirão normais. Segundo ele, a companhia pode ter que mudar a listagem das ações para outro país e, somente por essa possibilidade, houve forte valorização dos papéis ontem. A SEC afirma que a empresa não tem registro no órgão regulador, portanto, não pode ter ações nos EUA. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.