Saque de PIS/Pasep termina hoje e sem turbinar consumo
A permissão do saque foi uma medida do governo para reaquecer a economia. A lógica era de um aumento no consumo, mas os saques não deram conta
EXAME Hoje
Publicado em 29 de junho de 2018 às 07h07.
Última atualização em 29 de junho de 2018 às 07h36.
Termina nesta sexta-feira o prazo para sacar o abono do Pis/Pasep e, com ele, a esperança de reaquecer a economia do país.
O saque foi determinado após a Lei 13.677/2018 ser aprovada no dia 13 deste mês, que tinha como objetivo proporcionar o recebimento do benefício - Programa de Integração Social (PIS), para funcionários da iniciativa privada, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para funcionários públicos - a todos os participantes com saldo de quotas.
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A permissão do saque foi uma medida do governo federal para reaquecer a economia do país. Com mais dinheiro no bolso, a lógica era de um aumento no consumo. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril deste ano, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que, com o saque do PIS/Pasesp, a economia poderia ganhar até 15 bilhões de reais, e sem afetar os cofres públicos.
O benefício referente ao ano de 2017 começou a ser pago em julho de 2017, e registrou um número considerável de saques na última semana: segundo a Caixa Econômica Federal, entre os dias 18 e 22 deste mês, 613.814 cotistas sacaram 792,4 milhões de reais.
Embora os números sejam expressivos, o Ministério do Trabalho estima que mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono. Os 9% de “atrasados” representam 1,6 bilhão de reais.
A região Sudeste do país é a que menos sacou o abono. Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas não sacaram o recurso, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste.
Mas o maior problema, para o governo, é que os saques não deram conta de impulsionar a economia em virtude de novas e más notícias. Não é à toa que relatórios e previsões sobre o PIB só tem mostrado quedas. Ontem, relatórios do Banco Central do Brasil e doInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostraram queda na projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% para 1,6% (o Ipea previa 3%, e diminuiu para 1,7%).
Para ter o direito ao saque, é necessário ter entre 57 e 59 anos de idade, e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos e ter trabalhado pelo menos um mês em um emprego formal em 2016 também são critérios para aqueles que podem retirar o benefício. Também é preciso estar inscrito no fundo PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. Trabalhadores da iniciativa privada devem sacar o abono salarial do PIS na Caixa. É possível consultar o saldo a receber no site da Caixa. Servidores públicos devem resgatar o dinheiro do Pasep nas agências do Banco do Brasil.