Romero Jucá defende diferenciação do ICMS por regiões
O senador da base aliada do governo mostrou um posicionamento contrário à proposta da União sobre a unificação do ICMS interestadual
Da Redação
Publicado em 21 de março de 2013 às 14h01.
Brasília - O senador da base aliada do governo Romero Jucá (PMDB-RR) mostrou um posicionamento contrário à proposta da União sobre a unificação do ICMS interestadual. Ele defendeu a diminuição das alíquotas do imposto, atualmente de 7% e 12%, mas com a diferenciação das taxas por regiões do País.
Segundo ele, o ideal seria que os Estados do Sul e Sudeste cobrassem um ICMS de 4% e que os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além do Espírito Santo, de 7%. "Seria uma distribuição de renda. Seria uma forma de equilibrar o bolo", argumentou.
Jucá pediu também que o governo leve em conta a convalidação dos projetos implantados ou em processo de chegada nos Estados.
"É preciso uma equação que não acabe com os incentivos que já foram implantados, sob pena de desindustrializarmos Estados que estão em desenvolvimento", disse. "Cada governador vai defender projetos implantados em seus estados", continuou.
O senador disse ainda que o governo conseguiu acabar com a guerra do portos. "Enfrentamos essa questão, independente da visão aguerrida de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás. Neste caso, a discussão política terá de ser muito mais sofisticada", comparou.
Brasília - O senador da base aliada do governo Romero Jucá (PMDB-RR) mostrou um posicionamento contrário à proposta da União sobre a unificação do ICMS interestadual. Ele defendeu a diminuição das alíquotas do imposto, atualmente de 7% e 12%, mas com a diferenciação das taxas por regiões do País.
Segundo ele, o ideal seria que os Estados do Sul e Sudeste cobrassem um ICMS de 4% e que os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além do Espírito Santo, de 7%. "Seria uma distribuição de renda. Seria uma forma de equilibrar o bolo", argumentou.
Jucá pediu também que o governo leve em conta a convalidação dos projetos implantados ou em processo de chegada nos Estados.
"É preciso uma equação que não acabe com os incentivos que já foram implantados, sob pena de desindustrializarmos Estados que estão em desenvolvimento", disse. "Cada governador vai defender projetos implantados em seus estados", continuou.
O senador disse ainda que o governo conseguiu acabar com a guerra do portos. "Enfrentamos essa questão, independente da visão aguerrida de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás. Neste caso, a discussão política terá de ser muito mais sofisticada", comparou.