Rodada Doha não precisa mais de reuniões, e sim de vontade política
Prazo para acordos importantes termina neste domingo (30/4) - e mais uma vez sem consenso. Para especialistas, futuro da rodada depende da vontade política de chefes de Estado
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h46.
A perda de prazos em negociações comerciais não é fato novo: países estão mais do que acostumados a protelar decisões dessa importância. O que chama a atenção na Rodada Doha - que, mais uma vez, comprova total inaptidão para a tomada de decisões amplas e definitivas - é que as reuniões envolvendo pessoal técnico e diplomatas parecem ter chegado a um limite. O que tinha de ser discutido, já foi colocado na mesa. Agora, falta vontade política.
No próximo domingo (30/4), termina um dos mais importantes prazos da rodada. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que havia convidado 25 membros para uma reunião final, achou melhor cancelar o encontro. Seria perda de tempo tentar um acordo que, na verdade, deveria ter sido fechado no ano passado, no encontro de Hong Kong.
"A parte técnica já está mais do que discutida. Tendo uma decisão política, aí sim, consegue-se avançar", diz Mário Marconini, presidente do conselho de relações internacionais da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) e consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. "Estamos em um âmbito da discussão que depende de chefes de Estado", diz. A idéia chegou a ser sugerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas, com exceção de Tony Blair, primeiro-ministro britânico, nenhum outro líder chegou a comentar a proposta.
Estados Unidos, União Européia e G-20 (este liderado por Brasil e Índia) já deveriam ter chegado a um consenso sobre agricultura (subsídios e tarifas) e indústria (tarifas). Um novo prazo será definido, entre junho e julho. O motivo da corrida é simples: em 2007 expira o prazo da Trade Promotion Authority (TAP), autorização que permite ao presidente dos Estados Unidos aprovar acordos comerciais, sem ter de passar pelo Congresso. Por isso, os principais acordos devem ser firmados até 31 de dezembro.
A Rodada Doha é ambiciosa. Além de trazer novos temas (como compras governamentais e investimentos estrangeiros), é apressada. Quando a pauta foi aprovada, em 2001, representantes dos países previram que ela seria concluída em dois anos. A Rodada Uruguai, tão complexa quanto a atual, levou sete anos para sair do papel.
Na opinião de Marconini, a perda do prazo não chega a ser catastrófica. "Outros prazos virão", diz. Ele acredita que a Rodada Doha não morrerá, mas admite que, para mantê-la de pé, a pauta será enfraquecida, com poucas mudanças significativas sendo aprovadas.
Pedra no sapato
Acordos comerciais dependem, ainda, do ambiente internacional. "E este não está ajudando", diz o professor Ricardo Caldas, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB). A França é, de longe, o principal obstáculo a qualquer liberalização comercial. "Historicamente, o país é contra tudo. Mas principalmente agora, em meio à crise em função do projeto do primeiro emprego, é impossível esperar qualquer avanço do país nas discussões comerciais", diz o professor.
Ele lembra que os acordos comerciais podem até passar por avaliações técnicas, mas lá na ponta é a política que fala mais alto. "Como você vai convencer um produtor que aquele subsídio, que ele recebe há 30 anos, será cortado? Nenhum partido político quer tomar essa iniciativa. As eleições estão em jogo", diz Caldas.
Uma solução é passar a responsabilidade para a Inglaterra. Famosa por sua luta pelo livre comércio, o país teria maior facilidade para "assumir a culpa" pelas reformas. "Assim a Rodada Doha sai do papel, e os políticos franceses saem ilesos", diz o professor da UNB.