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Rio avalia demissão voluntária como parte de recuperação fiscal

Governo dará mais de três anos de alívio temporário da dívida para o Rio em troca de medidas de austeridade para cortar os gastos da folha de pagamento

Rio poderá oferecer um plano de demissão voluntária para funcionários públicos para cortar as inchadas contas da folha de pagamento (Oscar Cabral/Divulgação)
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Reuters

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 10h13.

Brasília - O Rio de Janeiro está avaliando oferecer um programa de demissão voluntária a milhares de funcionários públicos como parte de um acordo com o governo federal para recuperação fiscal do Estado, disse uma fonte próxima das negociações nesta sexta-feira.

Em uma mudança do plano original, o governo está pronto para dar mais de três anos de alívio temporário da dívida para o Rio em troca de medidas de austeridade para cortar os gastos da folha de pagamento, privatizar o serviço de fornecimento de água e aumentar as contribuições da Previdência.

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Inicialmente, o plano de recuperação fiscal deveria durar três anos com a suspensão temporária dos pagamentos da dívida de cerca de 23 bilhões de reais, mas a situação precária das finanças do Rio está levando os políticos a considerar uma extensão.

"A situação no Rio é crítica", disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada porque não está autorizada a falar. "Vai levar um tempo para resolver isso, talvez mais de três anos."

A recessão no Brasil, a queda na receita dos royalties do petróleo e um aumento nos gastos com a folha de pagamento levaram o Rio a uma de suas piores crises fiscais de todos os tempos.

O Estado teve que atrasar os pagamentos de policiais e médicos, provocando violentos protestos nas ruas e deixando os hospitais em situação ainda pior.

O presidente Michel Temer está correndo para lançar o plano de resgate do Rio na semana que vem, tentando dar alívio ao Estado mas sem oferecer muitas concessões, o que poderia ser interpretado pelos mercados como um relaxamento da austeridade.

Como parte do acordo, o Rio poderia oferecer um plano de demissão voluntária para funcionários públicos para cortar as inchadas contas da folha de pagamento.

A redução das horas de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio é uma opção, mas a medida deve gerar pouca economia uma vez que visaria principalmente funcionários com salários mais baixos, disse a fonte.

Um assessor de imprensa do governo do Estado do Rio não pôde ser imediatamente contatado para comentar.

O alívio da dívida federal, os cortes de gastos, as medidas para aumentar as receitas e um novo empréstimo junto a um consórcio de bancos poderia ajudar com o déficit orçamentário esperado neste ano do Estado de quase 20 bilhões de reais, disse a fonte.

O Banco do Brasil está interessado em participar do consórcio, que pode incluir bancos privados brasileiros e instituições financeiras internacionais, segundo a fonte.

O novo empréstimo seria respaldado pelos futuros recursos com a privatização da Cedae, a empresa de saneamento básico do Rio, que alguns analistas de mercado estimam entre 3 e 4 bilhões de reais.

O Rio também poderia aumentar o caixa com a securitização de receitas futuras de royalties de petróleo por meio de seu fundo de pensão Rioprevidência. Mas essa opção é considerada improvável, já que o Estado já comprometeu parte de suas receitas com o petróleo futura em uma operação similar, disse a fonte.

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