Rio avalia demissão voluntária como parte de recuperação fiscal

Brasília - O Rio de Janeiro está avaliando oferecer um programa de demissão voluntária a milhares de funcionários públicos como parte de um acordo com o governo federal para recuperação fiscal do Estado, disse uma fonte próxima das negociações nesta sexta-feira.

Em uma mudança do plano original, o governo está pronto para dar mais de três anos de alívio temporário da dívida para o Rio em troca de medidas de austeridade para cortar os gastos da folha de pagamento, privatizar o serviço de fornecimento de água e aumentar as contribuições da Previdência.

Inicialmente, o plano de recuperação fiscal deveria durar três anos com a suspensão temporária dos pagamentos da dívida de cerca de 23 bilhões de reais, mas a situação precária das finanças do Rio está levando os políticos a considerar uma extensão.

"A situação no Rio é crítica", disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada porque não está autorizada a falar. "Vai levar um tempo para resolver isso, talvez mais de três anos."

A recessão no Brasil, a queda na receita dos royalties do petróleo e um aumento nos gastos com a folha de pagamento levaram o Rio a uma de suas piores crises fiscais de todos os tempos.

O Estado teve que atrasar os pagamentos de policiais e médicos, provocando violentos protestos nas ruas e deixando os hospitais em situação ainda pior.

O presidente Michel Temer está correndo para lançar o plano de resgate do Rio na semana que vem, tentando dar alívio ao Estado mas sem oferecer muitas concessões, o que poderia ser interpretado pelos mercados como um relaxamento da austeridade.

Como parte do acordo, o Rio poderia oferecer um plano de demissão voluntária para funcionários públicos para cortar as inchadas contas da folha de pagamento.

A redução das horas de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio é uma opção, mas a medida deve gerar pouca economia uma vez que visaria principalmente funcionários com salários mais baixos, disse a fonte.

Um assessor de imprensa do governo do Estado do Rio não pôde ser imediatamente contatado para comentar.

O alívio da dívida federal, os cortes de gastos, as medidas para aumentar as receitas e um novo empréstimo junto a um consórcio de bancos poderia ajudar com o déficit orçamentário esperado neste ano do Estado de quase 20 bilhões de reais, disse a fonte.

O Banco do Brasil está interessado em participar do consórcio, que pode incluir bancos privados brasileiros e instituições financeiras internacionais, segundo a fonte.

O novo empréstimo seria respaldado pelos futuros recursos com a privatização da Cedae, a empresa de saneamento básico do Rio, que alguns analistas de mercado estimam entre 3 e 4 bilhões de reais.

O Rio também poderia aumentar o caixa com a securitização de receitas futuras de royalties de petróleo por meio de seu fundo de pensão Rioprevidência. Mas essa opção é considerada improvável, já que o Estado já comprometeu parte de suas receitas com o petróleo futura em uma operação similar, disse a fonte.