Receita prevê alta 5% na arrecadação em 2012

Brasília - Mesmo depois de bater recorde histórico de arrecadação em janeiro, a Receita Federal fez uma estimativa cautelosa sobre o crescimento de impostos e tributos coletados em 2012, com aumento real esperado de 4,5 a 5 por cento. A projeção é metade do visto no ano passado e leva em conta ainda uma receita extra de 16,186 bilhões de reais.

No mês passado, o governo federal arrecadou 102,579 bilhões de reais em impostos e contribuições, recorde histórico. O número representa um crescimento real de 6,04 por cento sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Entre os fatores que aumentaram a arrecadação no mês passado, a Receita apontou o crescimento do valor obtido com o recolhimento de royalties do petróleo, que é trimestral. O total de royalties do petróleo cresceu 37,46 por cento em termos reais sobre janeiro do ano passado, para 5,211 bilhões de reais.

Outro impacto positivo veio da antecipação do pagamento de declaração de ajuste de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) por parte das instituições financeiras, segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

"Essa receita de declaração de ajuste nós não estávamos esperando", afirmou Zayda. A declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL coletou no total 4,061 bilhões de reais, com crescimento real de 37,22 por cento em relação a janeiro de 2011.

O pagamento desses impostos pode ser feito até março, mas a secretária-adjunta afirmou que, provavelmente, as empresas financeiras prefeririam antecipar o pagamento para evitar que os impostos devidos fossem reajustados pela Selic.

Ela afirmou ainda que o crescimento maior das vendas de bens e serviços, a diminuição da queda da produção industrial e o aumento das importações tiveram impacto na arrecadação de janeiro.

A arrecadação do Imposto sobre Importação cresceu 17,19 por cento em termos reais na comparação com janeiro de 2011, para 2,338 bilhões de reais. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o crescimento real foi de 16,51 por cento sobre janeiro de 2011, para 4,582 bilhões de reais.

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A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registrou aumento real de arrecadação de 4,53 por cento sobre janeiro do ano passado, para 8,905 bilhões de reais.

Receita Extra

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, prevê que a arrecadação administrada -que exclui royalties, concessões, entre outros- cresça entre 4,5 por cento e 5,0 por cento neste ano ante 2011.

No ano passado, o crescimento foi de 10,1 por cento, totalizando 993,667 bilhões de reais, o que ajudou o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário, de 3,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para este ano, a Receita Federal prevê uma arrecadação extra de 16,186 bilhões de reais. O órgão acredita que desse total, 6,226 bilhões de reais virão de Imposto de Renda, 4,078 bilhões de reais de Contribuição da Seguridade Social (Cofins) e 1,252 bilhões de reais da CSLL, entre outros.

A estimativa para a arrecadação extra é menor do que a que foi feita pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, no final de janeiro, quando da apresentação do resultado da arrecadação de dezembro e de 2011.

Na ocasião, Barreto afirmou esperar que a Receita obtivesse cerca de 18 bilhões de reais em receitas extraordinárias em 2012. Ele previu ainda que a arrecadação total cresceria num ritmo menor do que o registrado em 2011.