Qual é o salário mínimo suficiente para sustentar uma família?

O salário mínimo no Brasil teria que ser de R$ 4.595,60, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é 4,4 vezes maior que o piso vigente, de R$ 1.045,00.

O cálculo é feito pela instituição todo mês desde 1994 com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente São Paulo (R$ 547,03).

Esse seria o valor mínimo suficiente para “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, no mês de junho.

A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas.

Em abril, os cálculos do governo apontavam que cada R$ 1 de aumento implicaria em uma despesa extra de aproximadamente R$ 355,5 milhões para os cofres públicos. 

Pode parecer pouco em comparação aos gastos do governo contra os impactos sociais e econômicos da pandemia do cornavírus, mas vale lembrar que, no caso do piso, as mudanças são permanentes e, ao longo do tempo, pesariam muito mais.

O resultado entre as receitas e as despesas do governo federal já está no sétimo ano seguido no vermelho e, com a chegada da crise, a previsão de um superávit foi atrasada em mais dez anos. Ou seja, fechar a conta no azul pode ter ficado para 2033.

O Dieese avalia ainda que o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em junho, foi de 99 horas e 36 minutos, menor que em maio, quando ficou em 100 horas e 58 minutos.

Ao comparar ainda o valor da cesta com o salário líquido, ou seja, após desconto referente à Previdência Social, o instituto verifica que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em junho, na média, 48,94% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos. Em maio, o percentual foi de 49,61%.

Na conta, o Dieese leva em consideração a contribuição alterada para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência.

Sem reajuste real

Apesar de não reconhecer que mudou a política de reajuste do salário mínimo, o governo Bolsonaro já disse que nãopretende dar aumento real para o piso, diante da necessidade de preservar o reajuste fiscal. Isso foi antes de chegar a pandemia.

Agora, a possibilidade não está nem mesmo sendo considerada pela maioria dos parlamentares, que têm assuntos mais urgentes na frente, como os relacionados ao socorro federal a população, estados e empresas.

“Para esse ano não tem condições desta política ser implementada. Nesse momento temos de preservar emprego”, disse disse o deputado Coronel Armando (PSL-SC), relator da medida provisória que definiu em R$ 1.045,00 o salário mínimo para 2020 entrevista concedida no fim de maio, se referindo à crise econômica provocada pela covid-19. O discurso do deputado é o mesmo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou em 2019.

Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.

Veja os valores ao longo do tempo: