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Privatização da Eletrobras terá modelo diferente do proposto por Temer

Projeto original propõe emissão de novas ações da Eletrobras, reduzindo fatia da União; com recursos, empresa pagaria outorga de R$ 12,2 bilhões ao Tesouro

Alternativas ao modelo proposto envolveriam repassar subsidiárias da estatal para a holding de participações da Eletrobras ou um processo de capitalização dos ativos (Nadia Sussman/Bloomberg)
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Reuters

Publicado em 9 de maio de 2019 às 17h08.

Última atualização em 9 de maio de 2019 às 17h14.

Rio de Janeiro — O modelo de desestatização da Eletrobras proposto pelo governo anterior não deverá ser o adotado pela administração de Jair Bolsonaro , afirmou nesta quinta-feira, 9, uma autoridade do Ministério da Economia, que avalia que a União pode obter com a operação muito mais do que os R$ 12,2 bilhões previstos anteriormente.

"Pode ser mais (que 12,2 bilhões de reais) e estamos na formalização... em conjunto com MME (Ministério de Minas e Energia) e BNDES na discussão da Eletrobras", declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante evento no Rio de Janeiro.

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Ainda que tenha dito que o modelo para a operação será diferente daquele apresentado na administração de Michel Temer, Rodrigues não revelou a jornalistas detalhes sobre o novo plano.

O projeto original para a desestatização da elétrica envolve a emissão de novas ações da Eletrobras, reduzindo a fatia da União na empresa para uma posição minoritária. Com os recursos da transação, a Eletrobras pagaria uma outorga de 12,2 bilhões de reais ao Tesouro em troca de renovar em condições mais vantajosas os contratos de suas hidrelétricas.

Mas, diante das incertezas, esse montante já foi até retirado do relatório de receitas e despesas da União de 2019.

Rodrigues disse ainda que o governo entende que o valor está "subestimado".

Uma das opções alternativas ao modelo proposto no governo anterior envolveria repassar subsidiárias da estatal para a holding de participações da Eletrobras, a Eletropar, que poderia então conduzir vendas ou processo de capitalização dos ativos, disse uma fonte com conhecimento do assunto, no mês passado.

Se o governo seguir com a proposta da gestão anterior, de capitalizar a Eletrobras, haveria um limite de 10 por cento para a participação de sócios no capital votante da companhia, o que faria a operação atrair principalmente fundos de investimento, enquanto a venda ou atração de parceiros para subsidiárias geraria interesse entre grandes elétricas.

As principais subsidiárias da Eletrobras são Furnas, com negócios principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, e Chesf, que foca as operações no Nordeste, além de Eletronorte e Eletrosul, com atuação nas regiões Norte e Sul, respectivamente.

Com fortes ligações com políticos locais, essas subsidiárias poderiam enfrentar dificuldades políticas maiores para uma desestatização, segundo avaliação de fonte próxima às discussões dentro da Eletrobras.

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