Primeiro-ministro português anuncia cortes de 1,2 bilhão

Lisboa - O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou nesta sexta-feira que realizará cortes orçamentários de 600 milhões de euros nos ministérios e de outros 600 milhões de euros pela antecipação de medidas previstas para 2014, as quais não foram detalhadas.

Com a soma desses cortes, Portugal espera compensar o buraco de 1,3 bilhão de euros no Orçamento do Estado para 2013, criado na última semana após uma decisão do Tribunal Constitucional de ilegalizar várias medidas de austeridade.

Depois de se reunir em Lisboa com o primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen, Passos Coelho anunciou ambas as iniciativas para cumprir os tetos fiscais exigidos pelo resgate financeiro português.

Sem esclarecer as áreas nas quais o Executivo reduzirá custos, o primeiro-ministro português assinalou que esse "esforço adicional" nos orçamentos ministeriais será discutido em Conselho de Ministros.

As demais medidas de economia devem se concentrar nas áreas de seguridade social, saúde, educação e empresas públicas, explicou Passos Coelho no último domingo sem dar detalhes de seu alcance.

O primeiro-ministro português comentou que o polêmico congelamento do gasto público decretado na última terça-feira pelo Ministério das Finanças, após a reprovação do Constitucional, estará vigente até a próxima semana, quando o governo decidirá em Conselho de Ministros o novo "teto de despesas".

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Em uma das medidas mais drásticas de cortes do atual Executivo conservador, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, proibiu qualquer nova despesa nas administrações e serviços públicos e impôs uma autorização especial para pagamentos imprevistos.

Desta forma, Passos Coelho informou que Portugal já apresentou "algumas possibilidades" de cortes de despesa a Bruxelas e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que outorgaram e supervisionam o resgate financeiro de Portugal, de 78 bilhões de euros.

"Já apresentamos algumas possibilidades a nossos parceiros, as quais devem ser debatidas na próxima semana, quando a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) voltar a Portugal", assinalou o primeiro-ministro em referência à missão dos técnicos dos organismos da UE e do FMI que voltarão a examinar as finanças do país.