A primeira batalha brasileira na 5^a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio foi vencida nesta quarta-feira (10/9). A opinião é do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Ele argumenta que ainda é muito cedo para cantar vitória, mas garante que as discussões estão ocorrendo em nível de igualdade. "Estamos só começando a negociar. O G-21 está se reunindo e vamos discutir os passos estratégicos um por um", afirmou o chanceler.

Ao contrário do que os Estados Unidos e a União Européia pleiteavam, a discussão sobres questões agrícolas será guiada por todas as propostas que já foram encaminhadas à OMC, e não somente com o documento oficial que privilegiava os interesses dos países ricos. Com essa decisão, entram no debate a possibilidade de eliminação total dos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos e a continuidade de planos especiais de financiamento para pequenos agricultores nos países em desenvolvimento e acesso aos mercados.

Pauta do dia

Nesta quinta, o Brasil vai liderar três reuniões: a primeira com países africanos, sendo que Nigéria e Zâmbia querem fazer parte do G 21; a segunda com a União Européia e, no início da noite, com os Estados Unidos. Ivan Vedecking, secretário de Política Agrária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse à Agência Brasil, o fato de o documento elaborado pelo G-21 estar em pé de igualdade com o apresentado pelo presidente do Conselho da OMC pode ser um bom início de conversa para os países em desenvolvimento. Mesmo com o sentimento de que a reunião será proveitosa, a delegação brasileira reconhece que esta é a fase mais dura do encontro. Os Estados Unidos já deixaram claro que vão insistir em suas posições (de proteger o mercado nacional) , destacou o secretário.

O Brasil e os outros integrantes do G-21 passaram o dia reunidos para tentar atrair adesões de outros países. Nigéria, Zâmbia e outras nações africanas indicaram que vão se juntar ao grupo dos países em desenvolvimento para enfrentar os EUA e a UE. No encontro previsto para acontecer nesta quinta-feira (11/9) serão debatidas ponto por ponto as reivindicações, tanto do G-21, quanto dos países ricos, que dizem respeito a regulamentação do comércio dos produtos agrícolas ao redor do mundo.

Representantes dos 146 países presentes em Cancún estão divididos em grupos de trabalho distintos para definirem em bloco as posições que serão levadas à reunião oficial da OMC desta quinta.

O Brasil está tentando protelar ao máximo o início do encontro final, com o objetivo de conseguir o maior número de adesões possíveis. Entram no debate a possibilidade de eliminação total dos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos e a continuidade de planos especiais de financiamento para pequenos agricultores nos países em desenvolvimento.

Ao abrir em Cancun (México) a reunião, o diretor-geral Supachai Panitchpakdi cobrou dos países presentes o cumprimento de prazos assumidos em outros encontros, como o realizado em Doha, e pediu que se sensibilizem com a necessidade de ajuda mundial aos países mais pobres, tanto no que se refere ao lado humanitário para o seu desenvolvimento como em relação a uma de suas carências mais prementes: a falta de estrutura para fabricar medicamentos genéricos sem embaraços com registros de patentes. Os entendimentos já acordados em relação à agricultura e o acesso dos produtos aos mercados não foram cumpridos nas datas previstas, criticou. Temos avançado muito nas esferas de normas e de serviços, mas não temos respeitado os prazos estabelecidos para resolver as importantes questões relativas a aplicação, ao trato especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, a reforma de entendimento sobre solução de diferenças nem também para pormos de acordo sobre as modalidades para a agricultura."

Ele criticou que os governos se fixaram na reunião de Doha em expectativas muito ambiciosas e se esqueceram das preocupações que inspiram a economia e os problemas dos países em desenvolvimento nos seus esforços de mitigar a pobreza. O sistema de comércio, segundo ele, não pode oferecer uma solução completa para os problemas dos países. mas, sem dúvida, uma contribuição importante.

ONU

A máxima de que o comércio forja o desenvolvimento foi questionada no pronunciamento do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, durante a abertura da conferência da OMC. Annan responsabilizou os países ricos pelos problemas de desigualdades no comércio e pediu que fossem respeitados os acordos feitos no chamado Plano de Desenvolvimento de Doha, quando foram assumidos compromissos em favor dos países pobres.

O comissário de Agricultura da União Européia, Franz Fischler, rechaçou as acusações de Annan e dos países em desenvolvimento sobre protecionismo do bloco europeu. A União Européia deseja, segundo ele, que a metade de suas importações agrícolas procedentes dos países em desenvolvimento se realizem sem a cobrança de tarifas e com total liberdade de tarifas para os 50 países mais pobres do mundo. As informações são da Agência Brasil.