Preço é o que mais emperra o crescimento da energia eólica

Para o mercado de energia eólica deslanchar, o vento terá que passar pelo gargalo regulatório. Como é de praxe em assuntos de regulação no setor elétrico, nem tudo está claro. O principal entrave é o preço indefinido que a Eletrobrás deverá pagar ao produtor subsidiado. "Sabemos que sem um valor atrativo o mercado não decolar", diz Marcelo Poppe, diretor do Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, responsável pelo Proinfa. "Mas em outubro teremos essa definição."

Outra dúvida é a Medida Provisória N^o64, editada em agosto, que liberou os recursos do Proinfa (provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético) para compensar as perdas das empresas distribuidoras com o racionamento de energia. Muitos temem que o resultado prático da medida seja esvaziar o programa. O governo, entretanto, nega e afirma que os recursos estão assegurados.

Segundo Marcelo Poppe, o custo do subsídio do Proinfa, que será repassado ao universo de todos os consumidores (excetuando-se os de baixa renda), gerará o acréscimo de apenas alguns centavos à conta de luz. "Trata-se de um subsídio inteligente", diz Pedro Vial, presidente da Wobben Windpower.

Além das dúvidas, dois dos maiores investidores potenciais em energia eólica, a Enerbrasil, do grupo espanhol Iberdrola, e a SIIF, do grupo francês EDF, não gostaram nada de o Proinfa restringir a participação de empresas cujos controladores são sócios de concessionárias de geração e distribuição de energia. Em abril, no dia da votação da lei no Congresso, na última hora, o deputado Luis Carlos Aleluia (PFL-BA), relator do projeto, decidiu privilegiar os chamados "Produtores Independentes Autônomos", visando aumentar a competição no setor. Em conseqüência, empresas como a EDF, que controla a Light (RJ), e a Iberdrola, que controla a Coelce (CE), foram restringidas a atender 50% da demanda do programa "desde que as contratações não resultem em preterição de produtores independentes". Ou seja, os produtores independentes vêm primeiro.

"Trata-se de uma decisão pouco inteligente", diz a secretária Dilma Rossef, do Rio Grande do Sul. "Na verdade, ela favorece especuladores descapitalizados a obter licenças para negociá-las depois com os investidores sérios. A medida esfriou o ímpeto dos investidores estrangeiros e das estatais de energia. "A CEE do Rio Grande do Sul está com seus projetos sob risco de suspensão. Tanto nós, quanto a Copel, a Celesc, a Cemig e a Petrobrás, nenhuma estatal vai poder entrar na geração", afirma Dilma. "Do jeito que está não podemos participar de parcerias."

Para a SIIF, a decisão pode atrasar a decolagem do setor. "O governo nos incentivou a entrar e depois nos excluiu do Proinfa", diz Henri Baguenier, presidente da empresa. "Temos 1 bilhão de dólares para investir e pelo menos dois fabricantes de equipamentos para trazer para o país." Para Baguenier, as máquinas da Wobben - as únicas disponíveis no mercado - não são as mais adequadas às condições brasileiras. "Já existe tecnologia mais moderna e de maior rendimento", afirma. "O regime de ventos do Brasil, a concentração e a regularidade são muito diferentes da Alemanha."

Mas, mesmo com dúvidas e regras indefinidas, as empresas estão correndo para conquistar posições. "Estamos medindo ventos, procurando oportunidades e estudando conexões à rede", diz Pedro Cavalcanti, diretor da espanhola Gamesa, em Recife, a maior fabricante de aerogeradores do mundo. Mais rápida, a alemã Fuhrländer anuncia para outubro o início das obras de sua fábrica no Complexo Industrial do Pecém, a 50 quilômetros de Fortaleza. "O mercado é grande", diz José George de Melo Lima, sócio-diretor da empresa. "Dá para uns três ou quatro fabricantes."

A espanhola Guascor do Brasil, que instala usinas a diesel na Amazônia, pretende gerar 350 megawatts de energia eólica até 2007. Em São Paulo, a Cenael já assinou com a Celesc o contrato de venda de energia das centrais eólicas que construirá em Água Doce, em Santa Catarina. Seu Parque Eólico do Horizonte terá oito geradores Wobben E-40 e custará 4,8 milhões de dólares.

Quem será mais beneficiado será a região Nordeste. Das 58 licenças de implantação de usinas já expedidas pela Aneel, 42% localizam-se no Ceará e 40% no Rio Grande do Norte. Por conta dos ventos alísios regulares que sopram na costa nordestina, até 2007 o Ceará pretende gerar em energia eólica metade dos 613 megawatts/hora que consome por mês. "É o vento que está nos trazendo recursos", diz Adão Linhares, da Coelce.