Os diretores da Petrobras e o governo Lula se apressaram em acalmar os ânimos dos mais temerosos pelo futuro energético brasileiro depois que a Bolívia nacionalizou, na segunda-feira (1º/5), o setor de hidrocarbonetos (que inclui petróleo e gás natural). O discurso conjunto tentou aliviar os brasileiros com a garantia de que não há risco de desabastecimento de gás, mas analistas prevêem que os consumidores não passarão incólumes pelo incidente entre os dois governos e dão como certo um aumento no preço do gás praticado pelas distribuidoras.

Para Giuseppe Bacoccoli, pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), esse aumento deve ser de 10% a 15%. Isso porque o decreto do presidente boliviano Evo Morales aumentou de 50% para 82% os impostos sobre a produção de petróleo em grandes campos, como os gigantes San Alberto e San Antonio, no sul do país, administrados pela Petrobras.

Com uma carga mais alta sobre a produção, a Petrobras terá de repassar o aumento aos distribuidores, diz Bacoccoli. "Não acredito que a Petrobras seja capaz de absorver isso sozinha." O pesquisador lembra que a estatal brasileira já se viu diante de uma elevação da carga tributária em maio de 2005, quando a Bolívia aprovou a nova Lei de Hidrocarbonetos e instituiu impostos de 50% sobre a produção no país - naquela época, diz Bacoccoli, a estatal brasileira decidiu não arcar sozinha com os prejuízos, e promoveu ajustes sucessivos nos preços de comercialização para o mercado brasileiro.

O professor Saul Suslick, diretor do Centro de Estudos do Petróleo da Universidade Estadual de Campinas (Cepetro/Unicamp) também aposta no aumento, mas não arrisca valores por acreditar que Petrobras e Bolívia devem manter negociações a respeito do novo decreto. "Sem dúvida vai subir, talvez não imediatamente. Mas a médio prazo vamos ter um impacto, à medida que se assentarem os novos contratos", diz. Pelo decreto de Evo Morales, as empresas petrolíferas estrangeiras têm 180 dias para se adequar às novas exigências contratuais ou deixarem o país.

Hoje o preço que o Brasil paga pelo gás brasileiro - de cerca de 3,5 dólares por milhão de BTUs (Unidade Térmica Britânica, medida de unidade térmica usada para mensurar gás) - é competitivo, diz Suslick, mas um aumento poderia afugentar os consumidores e fazê-los migrar para outras matrizes energéticas. De acordo com o especialista, em outros mercados o preço por milhão de BTUs é muito mais alto, girando em torno de 7 e 8 dólares nos Estados Unidos. Chegar a tal patamar, no entanto, seria improvável em um país como o Brasil, que tem demanda muito menor do que a americana.

Em visita ao Brasil e presente durante evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o senador boliviano Andreas Guzmán, que faz oposição ao presidente Morales, afirmou que é provável que o governo de seu país tenha como objetivo equiparar os preços do gás que pratica aos do mercado internacional. "Um milhão de BTUs de gás no mercado internacional custa US$ 8,00 a 11,00. Nós vendemos para o Brasil a US$ 3,13, portanto, bem abaixo do preço de mercado. O ideal, para nós, é que o preço chegue a US$ 5,00", afirmou.

Oferta interna

Além do repasse de impostos bolivianos sobre a produção para as distribuidoras, o Brasil conta com outro motivo que pode elevar o preço do gás: a falta de reservas suficientes para suportar a expansão do consumo no país - estimado entre 15% e 20% ao ano. Apesar da oferta escassa, há um incentivo para o consumo crescer desenfreadamente no país, situação que "não condiz com a política energética do país". A avaliação, feita nesta quarta-feira (3/5) pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, sinalizou preocupação do executivo com o crescimento da demanda interna "excessiva", especialmente do gás natural veicular.

 "A partir do momento em que ainda não temos domesticamente no Brasil reservas de gás comprovadas suficientes para suportar um crescimento muito significativo como o atual, temos que esperar que o mercado se adapte às nossas condições domésticas de abastecimento", afirmou Estrella, em conversa com jornalistas em Houston, no Texas, onde participa até amanhã da Offshore Tecnology Conference.