De 2008 a 2017, o governo federal poderá injetar 52 bilhões de reais em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Trata-se de uma simulação feita por Sérgio Conti, analista setorial da consultoriaTendências. Imaginando um aporte público constante de 49% em cada empreendimento, isso representaria, com a adesão de parceiros privados, a alavancagem de 106 bilhões de reais em dez anos. "Parece vultoso", diz Conti, "mas não cobre as necessidades". A Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), por exemplo, estima que o Brasil necessitaria de investimentos de 20 bilhões de dólares anuais nos próximos dez anos.

Considerando-se apenas os estados, o modelo aprovado representa uma autorização de gastos de 7,5 bilhões de reais anuais, já que a lei permite o comprometimento de 1% da receita líquida corrente dos entes públicos com projetos de PPP. "É um montante que faz muita diferença, mas não adianta ter autorização para gastar e não ter como estruturar garantias ao parceiro privado", diz Rubens Teixeira Alves, consultor do escritório Albino Advogados. Ele menciona um caso típico na Bahia. A companhia de saneamento local, Embasa, precisa construir um novo emissário marinho para o lançamento de esgotos. A articulação de uma PPP está em fase avançada, mas emperrou nas dificuldades da estatal para oferecer garantias. O projeto é avaliado em 100 milhões de dólares.

É nessas horas que sobressai a importância do fundo garantidor, além dos seguros privados. No estado de São Paulo, que aprovou sua legislação de PPPs em maio do ano passado, o problema foi equacionado com a criação da Companhia Paulista de Participações.

Foco no projeto

Ainda assim, na opinião de Luiz Guilherme Piva, diretor da consultoria Trevisan, apresentar aos investidores um fundo garantidor inquestionável não deve ser o foco na viabilização dos projetos. "A primeira vez que o fundo garantidor for usado, acabam-se as PPPs. O fundo deve estar lá para nunca ser necessário", diz Piva. Ou seja, a confiança entre os agentes é o elemento crítico de sucesso para as PPPs.

Marcelo Lorenzo-Fernandez, diretor de corporate finance da Deloitte, concorda. "O pagador de um projeto que funciona não é a garantia", afirma Fernandez. "O mais importante é a modelagem factível." Um projeto de PPP precisa ser costurado de modo que sua operação seja sustentável, atendendo aos usuários com padrão de qualidade fixado e monitorado pelo Poder Público e, claro, remunerando os investidores. "A estrutura, em si, deve se pagar", diz. A necessidade de tempo para modelagens factíveis está refletida nas projeções de Conti, que define 2008 como marco zero da era das PPPs. De fato, para os analistas é improvável que os projetos deslanchem antes disso.