PPI define neste mês modelo de venda de participações da Infraero

Rio de Janeiro - A venda das participações da Infraero em terminais aeroportuários concedidos pelo governo do PT será analisada na próxima reunião do conselho Programa de Parceria de Investimentos (PPI), marcada para o fim desse mês, com potencial arrecadatório de cerca de 5 bilhões de reais para o governo, disse uma fonte próxima às discussões.

Os técnicos do governo incluíram na pauta de discussões da reunião de 23 de agosto a venda das participações da Infraero nos aeroportos de Brasília (DF), Confins(MG), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).

"Vai ser feita a valuation dos ativos. Há estimativas de uns 5 bilhões de reais", disse a fonte em condição de anonimato. "Não dá mais para o governo ficar colocando dinheiro na Infraero porque a empresa não tem condições e sempre sobra para o Tesouro", adicionou a fonte.

O modelo de concessão adotado nos governos do PT determinava que a estatal Infraero fosse sócia minoritária dos terminais aeroportuários, com 49 por cento.

Isso obrigava a estatal a fazer aportes permanentes nas sociedades em casos de pagamento de outorga, investimentos, obras e outros.

Tal modelo foi abandonado pelo governo do presidente Michel Temer, que acabou com a obrigação dessa participação ao licitar neste ano os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.

Os integrantes do conselho do PPI vão definir a modelagem de venda dessas participações minoritárias da Infraero, mas a tendência é que elas sejam oferecidas preferencialmente aos sócios e posteriormente ao mercado. Outra decisão a ser tomada é se um grupo poderá arrematar sozinho mais de uma participação.

"Isso ainda será definido, mas a idéia inicial é ter um oferta para os sócios privados da Infraero nos terminais. Depois é que iriam para leilão", destacou a fonte que pediu anonimato.

O terminal de Viracopos, em Campinas (SP), cuja concessão foi "devolvida" ao governo recentemente deve ficar de fora da pauta da reunião do PPI de agosto.

"O governo não sabe ainda como será efetivamente a devolução e, portanto, não tem como avaliar agora o que é melhor: vender a participação da Infraero agora ou conceder tudo depois", frisou a fonte.

Novo bloco para Santos Dumont

Um grupo técnico do governo decidiu também fazer ajustes na proposta de venda em bloco do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para tornar o negócio mais atraente. Em vez de o terminal carioca ser vendido com outros 7 aeroportos deficitários da Infraero, a nova proposta prevê a inclusão de apenas 5 terminais na concessão do Santos Dumont que deve ter 30 anos de duração.

Houve ainda uma mudança na composição do bloco. O bloco do Santos Dumont deve contar agora com os terminais de Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Vitória (ES), Linhares (ES) e Governador Valadares (MG). Os aeroportos de Carlos Prates (MG), Pampulha (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) que foram cogitados vão ficar de fora, disse a fonte.

"A nova composição ficou muito melhor. Agora a operação é em bloco, com mais sinergias e ampliação coordenada de serviços que estabelece a lógica do processo ao contrário das fases anteriores onde a desoneração do caixa e viabilização de investimentos conduziram o processo", analisou a fonte.

Com mudança na composição do bloco de concessão do Santos Dumont o governo espera, de acordo com a fonte, pode arrecadar cerca de 2 bilhões de reais, acima da estimativa da composição anterior de 1,7 bilhão de reais. O investimento previsto para o período da concessão também foi recalculado para 1,9 bilhão de reais.

As composições dos demais blocos que terão como âncoras os terminais de Cuiabá (MT) e Recife (PE) não tiveram mudanças, segundo a fonte