Política industrial de Lula terá R$ 15 bilhões em 2004

O governo pretende investir 15,05 bilhões de reais nos programas e ações da nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior, em 2004. Anunciada nesta quarta-feira (31/3), tal política tem como objetivo modernizar a indústria nacional, simplificar o processo de abertura de empresas, estimular a colocação de produtos brasileiros no mercado externo, desenvolver novas marcas e melhorar a gestão.

Do total previsto para investimentos este ano, 550 milhões serão de recursos já previstos no Orçamento e extra-orçamentários e 14,5 bilhões virão na forma de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil (BB) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Para implementar e orientar o novo programa, haverá um Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que debaterá e tomará decisões sobre política industrial. O colegiado será formado por ministros, empresários e trabalhadores.

De acordo com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o governo terá como linha condutora da nova política a criação de condições para o desenvolvimento científico e tecnológico da indústria nacional. "As questões tributárias podem ser instrumentos de política industrial, mas não estão no foco, serão implementadas quando se constituírem obstáculos", disse ele. "Investimentos em ciência e tecnologia, principalmente em países em desenvolvimento, trazem ganhos maiores do que investimentos em bens de capital."

Segundo o ministro, o desafio atual da política brasileira é dar instrumentos à indústria para que ela possa se fortalecer, aumentar a produtividade e a competitividade.

Além de destinar 100 milhões de reais para a produção e comercialização de softwares em 2004, o governo quer tempo para, com base em experiências de outros países, elaborar uma política tributária exclusiva para o setor. A atual Lei de Informática, que dá isenção fiscal de cerca de 1,2 bilhão de reais por ano, segundo Palocci, beneficia apenas a indústria de hardware.

Entre as medidas anunciadas para o setor está a criação de programa nacional de certificação de software, para assegurar qualidade de produção das empresas; o programa de exportação de software e serviços para elevar as vendas para 2 bilhões de dólares até 2007; o programa de incentivo ao desenvolvimento de software livre; o apoio a segmentos emergentes, entre outros.

Os anúncios de hoje foram bem recebidos pelo mercado. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, elogiou a nova política. "Hoje ela ganhou outra dimensão. É o ponto de partida de um processo, mas agora em bases objetivas", disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Cláudio Vaz. "Antes sabíamos da intenção. Isso agora é um compromisso, uma decisão política tomada."