Plano Mansueto, que ajuda estados e municípios, pode ser votado nesta 4ª
Além do Programa de Acompanhamento e Equilíbrio Fiscal, plenário deve aprovar outras medidas consideradas emergenciais para a crise
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de março de 2020 às 13h25.
Última atualização em 24 de março de 2020 às 13h54.
O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado 'Plano Mansueto', pode ser votado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 25.
O Programa de Acompanhamento e Equilíbrio Fiscal ficou mais conhecido como Plano Mansueto devido ao seu autor, o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida.
Nesta terça-feira, 24, o relator da medida, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e a equipe econômica tentam finalizar os últimos detalhes do texto que ganhou mais urgência com a crise provocada pelo avanço da covid-19 no Brasil.
Pedro Paulo estudava iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas. Um dos pontos era suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, o que precisaria ser aprovado por lei complementar - justamente o formato do Plano Mansueto.
A aprovação da medida tem sido uma das principais demandas dos governadores.
Também estava sendo avaliado se a suspensão de pagamento de dívidas seria uma alternativa melhor à transferência direta de dinheiro para os entes.
A sessão da Câmara de quarta-feira deve ser realizada apenas com as lideranças partidárias, ainda sem o aplicativo para a realização da reunião remota.
Além do Plano Mansueto, o plenário deve ainda aprovar outras medidas consideradas emergenciais para a crise.