Planejamento amplia cifra de receitas primárias no ano

Brasília - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram, na tarde desta sexta-feira, 20, que ampliaram em R$ 4,744 bilhões a projeção de receitas líquidas em 2013, passando para R$ 1,005 trilhão, conforme o documento referente ao quarto bimestre deste ano. A receita total sofreu um incremento de R$ 4,173 bilhões entre o terceiro e o quarto bimestre.

Já as receitas administradas sofreram uma revisão da projeção para baixo, no valor de R$ 1,253 bilhão, no período. Um dos fatores que pesaram sobre essa correção em baixa nas receitas administradas foi o da previsão de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que caiu R$ 800 milhões no período.

As expectativas para a arrecadação de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foram diminuídas no período em R$ 680 milhões e R$ 656 milhões, respectivamente.

A expectativa para a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social recebeu um incremento de R$ 600 milhões, enquanto a projeção para as receitas não administradas foi ampliada em R$ 4,827 bilhões.

O destaque fica para as estimativas de receitas com concessões, que subiram R$ 850 milhões do terceiro para o quarto bimestre, passando para R$ 23,912 bilhões. A rubrica de dividendos não sofreu alteração e segue estimada em R$ 22,020 bilhões.

Em relação às transferências, houve uma revisão para baixo da expectativa de R$ 571 milhões no período.

Despesas

Os ministérios estimaram um aumento líquido de R$ 4,744 bilhões na variação de despesas primárias obrigatórias, considerando um acréscimo de R$ 6,423 bilhões e uma redução de R$ 1,679 bilhão. Os ministérios incorporaram, pela primeira vez, a estimativa de gastos com o auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de R$ 1,968 bilhão.

Outra alteração significativa foi na projeção de despesas com abono e seguro-desemprego, no valor de R$ 1,5 bilhão. No caso de créditos extraordinários, a alta foi de R$ 1,3 bilhão e de subsídios, de R$ 1,02 bilhão.

De acordo com o documento, a inclusão de R$ 1,3 bilhão de créditos extraordinários diz respeito à previsão "de pagamento dos créditos reabertos e publicados em 2013, assim como dos restos a pagar de créditos liquidados em 2012".