Parlamento português aprova novas medidas de austeridade
O objetivo é cumprir as metas fiscais estabelecidas pelos credores internacionais
Da Redação
Publicado em 7 de junho de 2013 às 13h10.
Lisboa - O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um orçamento retificador que prevê novas medidas de austeridade para compensar as rejeitadas em abril pelo Tribunal Constitucional e cumprir as metas fiscais estabelecidas pelos credores internacionais.
O orçamento foi aprovado sem problemas, graças à maioria confortável que a coalizão de centro-direita no poder possui no Parlamento, apesar do Partido Socialista, a principal força de oposição, e a extrema-esquerda terem votado contra.
"Este orçamento retificativo inclui medidas que vão nos permitir respeitar o objetivo de déficit a 5,5% do PIB até o final do ano", ressaltou o ministro das Finanças, Vitor Gaspar.
No início de abril, o Tribunal Constitucional havia rejeitado várias medidas de austeridade do orçamento de 2013, caracterizadas por um aumento generalizado dos impostos, considerando que discriminava funcionários públicos e aposentados ao retirar seu 14º salário e aposentadoria.
Para compensar o déficit, o governo anunciou novas medidas de austeridade que figuram no orçamento retificativo.
Elas incluem a redução dos orçamentos de funcionamento de todos os ministérios, um aumento das horas de trabalho dos funcionários públicos de 35 a 40 horas por semana, e um aumento nas suas contribuições para a previdência social. O governo também pretende reduzir para 30 mil os cerca de 700 mil postos do serviço público.
Respondendo às críticas da oposição, Gaspar declarou que a implementação do programa de ajuda internacional concedido há dois anos a Portugal "não foi um fracasso". "Ele permitiu que voltássemos ao mercado bem antes do que era esperado", argumentou.
Em maio, o país fez seu primeiro empréstimo de longo prazo em dois anos, colocando 3 bilhões de euros a 10 anos a uma taxa de 5,6%.
Mas na quinta-feira as taxas portuguesas a 10 anos ultrapassaram a marca de 6%, depois de uma reunião do BCE e um discurso do seu presidente, Mario Draghi, sugerindo uma pausa nas medidas de apoio à economia.
As novas medidas de austeridade têm aumentado o descontentamento social e os dois principais sindicatos, a CGTP, próximo ao Partido Comunista, e a UGT, ligado ao PS, convocaram uma greve geral contra a austeridade para 27 de junho
A austeridade aprofundou a recessão e o desemprego muito mais do que o esperado. A economia deverá cair este ano 2,3% e a taxa de desemprego deve atingir um recorde de 18,2%.
Lisboa - O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um orçamento retificador que prevê novas medidas de austeridade para compensar as rejeitadas em abril pelo Tribunal Constitucional e cumprir as metas fiscais estabelecidas pelos credores internacionais.
O orçamento foi aprovado sem problemas, graças à maioria confortável que a coalizão de centro-direita no poder possui no Parlamento, apesar do Partido Socialista, a principal força de oposição, e a extrema-esquerda terem votado contra.
"Este orçamento retificativo inclui medidas que vão nos permitir respeitar o objetivo de déficit a 5,5% do PIB até o final do ano", ressaltou o ministro das Finanças, Vitor Gaspar.
No início de abril, o Tribunal Constitucional havia rejeitado várias medidas de austeridade do orçamento de 2013, caracterizadas por um aumento generalizado dos impostos, considerando que discriminava funcionários públicos e aposentados ao retirar seu 14º salário e aposentadoria.
Para compensar o déficit, o governo anunciou novas medidas de austeridade que figuram no orçamento retificativo.
Elas incluem a redução dos orçamentos de funcionamento de todos os ministérios, um aumento das horas de trabalho dos funcionários públicos de 35 a 40 horas por semana, e um aumento nas suas contribuições para a previdência social. O governo também pretende reduzir para 30 mil os cerca de 700 mil postos do serviço público.
Respondendo às críticas da oposição, Gaspar declarou que a implementação do programa de ajuda internacional concedido há dois anos a Portugal "não foi um fracasso". "Ele permitiu que voltássemos ao mercado bem antes do que era esperado", argumentou.
Em maio, o país fez seu primeiro empréstimo de longo prazo em dois anos, colocando 3 bilhões de euros a 10 anos a uma taxa de 5,6%.
Mas na quinta-feira as taxas portuguesas a 10 anos ultrapassaram a marca de 6%, depois de uma reunião do BCE e um discurso do seu presidente, Mario Draghi, sugerindo uma pausa nas medidas de apoio à economia.
As novas medidas de austeridade têm aumentado o descontentamento social e os dois principais sindicatos, a CGTP, próximo ao Partido Comunista, e a UGT, ligado ao PS, convocaram uma greve geral contra a austeridade para 27 de junho
A austeridade aprofundou a recessão e o desemprego muito mais do que o esperado. A economia deverá cair este ano 2,3% e a taxa de desemprego deve atingir um recorde de 18,2%.