Os países que mais abocanham o lucro das empresas

São Paulo - São os impostos que mantém a estrutura do Estado funcionando. Isso vale para qualquer país. Mas como é notório, alguns Estados pesam mais que outros. As empresas repassam anualmente às autoridades arrecadatórias parte do lucro que obtém. É o chamado, aqui, IRPJ (Imposto de Renda -  Pessoa Jurídica). O Brasil integra a lista das dez nações com maior alíquota sobre o lucro das companhias*. Em média, 34% vai para o governo. Mas, ao contrário do que ocorre em relação à indecifrável cobrança – onde o Brasil é líder absoluto em complexidade – ao menos neste quesito não estamos sozinhos ou isolados.  É preciso lembrar que as contribuições sobre o lucro estão longe de serem as únicas pagas pelas empresas. Para citar alguns exemplos, o PIS e Cofins incidem sobre a receita bruta; o IPI, sobre a produção. “Tudo que você faz é tributado. A empresa hoje, quando compra um insumo, está sendo tributada; quando o transforma, é tributada; quando tem lucro, é tributada novamente”, afirma o advogado e professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília, Leonardo Manzan. Algumas nações se arriscam a diminuir estes impostos, como fizeram este ano África do Sul e Japão, que integram a lista a seguir feita a partir de dados compilados pela consultoria KPMG em 129 países. Clique nas imagens para conferir as dez nações com maior apetite pelo lucro das empresas.

* Considerando apenas nações com mais de um milhão de habitantes e PIB superior a 20 bilhões de dólares

A presença dos Emirados Árabes em primeiro lugar pode parecer estranha. Afinal, eles não são um paraíso fiscal? "São", segundo o sócio da área de tributos internacionais corporativos da KPMG, Murilo Mello. Mas os elevados 55% só incidem sobre o setor de petróleo e uma alíquota, menor, é cobrada das instituições financeiras. O apetite, portanto, é bem restrito. "Se for uma empresa que está fora do setor de petróleo ou financeiro, pode ter tributação zero sim", afirma Murilo Mello. As petroleiras é que seguram o sistema tributário, já que a taxa é, além de tuido, negociável na hora da concessão emitida pelo governo, podendo chegar a elevados 85%. A cobrança não acontece no nível federal, somente por cada um dos sete emirados. 

A alíquota média norte americana, considerando todos os níveis de governo, é de 40%. O governo federal fica com no máximo 35% das corporações que lucram mais de 18,33 milhões de dólares por ano. As taxas municipais e estaduais podem corresponder de 1 a 12% do lucro. Como as empresas podem deduzir parte dos impostos locais e estaduais na hora de pagar o federal, o valor final médio é de 40%. Mas isso ainda pode variar dependendo da localização do negócio. De acordo com a KPMG, os EUA mantém um sistema alternativo de pagamento, chamado AMT, que geralmente cobra apenas 20%, mas que recai sobre um número maior de pagantes.

A KPMG não detalha o funcionamento do sistema tributário da Angola, mas segundo o Consulado do país africano, empresas e autônomos são dividos em 3 grupos. Todos tributados em 35%, com exceção do setor agropecuário, que deve pagar 20% sobre os rendimentos. 

O imposto sobre lucro na Argentina é relativamente sem mistérios: 35%. Uma taxa mínima de 1% é aplicada sobre os ativos da empresa, sendo que ações estão excluídas deste cálculo, assim como a aquisição de bens ou investimentos em novos ou reformados prédios. Essa taxa mínima, quando paga em um ano, reduz o pagamento do “IRPJ” argentino em anos subsequentes, limitado a 10 anos. 

As alíquotas do Sudão são 10%,15%,30% ou 35%, divididos da seguinte maneira: 10% para companhias industriais, 15% para imobiliárias, bancos e comércio; 30% para empresas de tabaco e 35% para as de extração e refino de óleo e gás. Companhias isentas devem pagar uma contribuição de 3% sobre o lucro.

Todas as empresas paquistanesas são taxadas em 35%, embora as pequenas possam ser submetidas a uma taxa menor, de 25%, dependendo de condições específicas. 

A taxa para companhias do exterior foi reduzida neste ano fiscal, que teve início em abril, de 33% para 28%, o mesmo cobrado das residentes. Mas o índice efetivo permanece 34,55%, segundo a KPMG, devido aos 10% cobrados das companhias que distribuem dividendos. Ele, no entanto, deve diminuir em um futuro próximo, já que este último tributo será substituído por outro com menos ônus para as empresas.

A alíquota do IRPJ considerado pela KPMG no Brasil é de 25%. O índice é uma combinação da taxa básica de 15% e outra de 10% para empresas cujas receitas ultrapassem 240 mil reais anuais. A legislação brasileira impõe ainda a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%, que, somada as anteriores, atinge-se os 34%. A CSLL pode chegar a 15% para instituições financeiras e seguradoras privadas. "Não é uma tributação extremamente elevada do ponto de vista direto. O que o Brasil oferece como desafio são os impostos indiretos (PIS, COFINS, IPI, entre outros). Nem tanto pela carga, mas pela própria complexidade de diferentes impostos e regimes", opina o sócio da KPMG, Murilo Mello. Há dois métodos principais para calcular e pagar o IRPJ: sobre o lucro real ou presumido. Dependendo do setor, um ou outro pode ser mais vantajoso, segundo o professor de direito tributário e advogado tributarista, Leonardo Manzan.

Apesar do imposto geral de 34%, companhias engajadas na exploração de óleo e gás têm de pagar ao governo 50% do lucro. Os 34% valem para quem tem ganhos líquidos acima de 62.800 dólares por ano e não inclui impostos municipais, que variam de 0,3 a 9,4% da receita bruta, dependendo do ramo de atividade e do distrito no país.