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ONU elaborará tratado internacional contra assédio no trabalho

Convenção vai ser elaborada pela Organização Internacional do Trabalho e deve ser aprovada em junho de 2019

Os membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiram nesta sexta-feira (8) em Genebra elaborar em um ano um tratado internacional contra a violência e o assédio no trabalho, dando um novo impulso ao movimento #MeToo.

No último dia da 107ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, os representantes dos governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da OIT adotaram uma resolução instando a agência da ONU a adotar "normas sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho".

Estas normas formarão uma "convenção" restritiva, "completada por uma recomendação", segundo a resolução adotada pela OIT, após uma dezena de dias de discussões. A convenção, que ainda tem de ser formulada, será aprovada em junho de 2019, quando o organismo celebrar seu centenário.

A resolução pede que a convenção proíba "qualquer forma de violência e assédio" no mundo do trabalho, inclua a aplicação de sanções pelos países e garanta "a existência de meios de inspeção".

Segundo o texto, a luta contra a "violência e o assédio" no trabalho teria de se concentrar "no conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis" no mundo do trabalho "que tem como objetivo causar, causam ou são suscetíveis de causar um dano físico, psicológico, sexual ou econômico", e pouco importa se "ocorrem em uma única ocasião ou repetidamente".

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