Número de investigações comerciais do MDIC bate recorde

Brasília – O número de aberturas de investigações comerciais pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) bateu recorde em 2012. Segundo levantamento divulgado hoje (26) pela pasta, o ano deverá terminar com 72 processos iniciados, quase o dobro do recorde anterior de 40 investigações abertas em 2010.

O ano termina com 19 medidas definitivas aplicadas pelo ministério contra parceiros comerciais, igualando o total registrado em 2007 e 2009, que também tinham sido os maiores da história.

Das 19 medidas comerciais, 14 foram relacionadas a direitos antidumping (aumento de tarifas de importação de mercadorias produzidas com preços inferiores aos de mercado), quatro foram medidas de circunvenção (punição a países que tentam mascarar a origem das mercadorias, transportando-as por outros países) e uma de compromisso de preço (quando o país que vende para o Brasil concorda em reduzir os subsídios em troca da suspensão do processo).

Para 2013, o ministério promete ampliar as investigações comerciais por meio da contratação dos servidores aprovados em concurso realizado em junho deste ano. Os funcionários foram convocados e estão em fase de treinamento. O aumento do quadro, informou o MDIC, ajudará a reduzir o prazo dos processos. Em 2012, as investigações de dumping duraram, em média, 15 meses; contra 12 meses das investigações de subsídios, nove meses dos processos de circunvenção e sete meses dos de salvaguarda.

De acordo com o ministério, as medidas de defesa comercial ajudam as empresas brasileiras a enfrentar a concorrência de mercadorias importadas por preços baixos, o que se reflete na manutenção de empregos e na maior distribuição de renda. O reforço da defesa comercial, ressaltou a pasta, está previsto no Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal lançada no início do ano com ações e metas para aprimorar a competitividade do comércio exterior brasileiro.